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Artigos / Rodrigo Furlanetti

26/01/2022 | 19:11

Prisão Cautelar

A prisão cautelar foi criada com o objetivo de frear eventual tentativa do réu de impedir as investigações.

A pessoa tendo residência fixa, um trabalho de carteira assinada, e família, não haverá a necessidade de uma segregação antecipada.

Ocorre que, este instituto tem sido desvirtuado muitas vezes, visto que, ela deve ser a exceção e não a regra geral.

Desse modo, uma pessoa somente pode ser retirada do convívio social, se realmente, oferecer risco a garantia da ordem pública.

De outro lado, é importante lembrar que, o Estado tem o direito de utilizar os meios cabíveis para deter um indivíduo que está fora de controle.

É importante lembrar que, a prisão cautelar tem sido muito instrumentalizada nos casos de violência doméstica a fim de proteger a vítima do pior.

No que se refere ao acusado, terá todo direito de provar em juízo suas alegações, para eventual liberdade provisória.

Este jogo de xadrez entre vítima e acusado, irá ser travado pelo contraditório e ampla defesa, para que um juiz togado possa fazer a análise técnica de quem reside o direito.

Do exposto, é recomendável prudência ao julgar qualquer pessoa, tendo em conta, os fatos e provas para apontar a verdade real.

Rodrigo Furlanetti

Rodrigo Furlanetti

é Consultor Tributário em Mato Grosso
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