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Artigos / Rosana Leite Antunes de Barros

30/03/2023 | 08:07

Combinamos de não morrer...

Dados de extrema gravidade: 1 em cada 3 pessoas culpa a mulher pelo feminicídio

É de Conceição Evaristo a máxima: “Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer”. Sim, esse é o desejo das mulheres. Porém, como tem sido difícil que essa vontade se torne realidade...

Identificando a violência de gênero, a partir de dados dos registros de óbito, estudo da Fiocruz, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, do Instituto Nacional do Câncer e da Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que o Brasil subnotificou por aproximadamente 40 anos, 1980 a 2019, os feminicídios. Houve aumento significativo de 4,58 para 5,89 para cada 100 mil mulheres. Para a Organização Mundial de Saúde, óbitos acima de 3 por região já caracterizam como de extrema violência. 

O aumento foi substancial quando se cuida das mulheres negras. Os feminicídios das mulheres brancas apresentaram diminuição, enquanto que as negras no estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, encaram um risco elevado de 5,1 vezes maior em serem assassinadas. É, de fato, não há como analisar números sem a análise da multiplicidade de mulheres, sob pena, inclusive, de permitir que as mentiras façam parte do estudo.

Quanto à idade das vítimas, a pesquisa apontou que mulheres de 20 a 39 anos enfrentam maior risco de passarem por violência. Os métodos utilizados para cometer os feminicídios são principalmente arma de fogo, objetos contundentes e estrangulamento. E, um dado de extrema importância: em regiões onde a cultura patriarcal, ou seja, onde o machismo é mais intensificado com o conservadorismo, as mulheres enfrentam grande risco de serem assassinadas. 

A Agência Patrícia Galvão e a Locomotiva, com o apoio do Fundo Canadá, realizaram a pesquisa “Percepções da população brasileira sobre feminicídio”. Foi detectado que: 57% dos brasileiros e brasileiras conhecem alguma mulher que foi vítima de ameaça ou morte pelo atual parceiro ou pelo ex; 37% conhecem uma mulher que sofreu tentativa ou foi vítima de feminicídio; para cada 9 em 10, é o lar o local de maior risco de assassinato de mulheres; 93% das pessoas entrevistadas concordam que a ameaça de morte em forma de violência psicológica é tão grave quanto a violência física; para 87% terminar o relacionamento amoroso é a melhor forma de acabar com o ciclo da violência doméstica; 97% concordam que há risco de morte para aquelas que permanecem em relações agressivas; 90% sabe o que significa feminicídio, enquanto 7% nunca ouviu falar; 93% das mulheres consideram um aumento dos casos de feminicídio nos últimos 5 anos, em detrimento de 77% dos homens; para 86% os feminicídios estão se tornando mais cruéis e violentos; 16% das mulheres declararam já terem sofrido tentativa de assassinato por ao menos um parceiro, sendo que esse número aumenta para 18% para as mulheres negras; das mulheres que já sofreram ameaça de morte pelo atual ou ex-companheiro, 53% disseram já terem sido vítimas de tentativa de feminicídio.

Dados de extrema gravidade: 1 em cada 3 pessoas culpa a mulher pelo feminicídio; para 11% dos homens, nem sempre um agressor deve ser responsabilizado por um feminicídio; 92% consideram que os homens que cometem violência doméstica contra as mulheres sabem que é crime, mas confiam na impunidade.

De muito importante foi a consciência da sociedade, pois para 90% das pessoas, se as mulheres ameaçadas de feminicídio tivessem apoio do Estado, elas se sentiriam mais seguras em sair da relação e buscar ajuda do poder público.

Em terras mato-grossenses, o ano de 2.023 teve início bastante “sangrento” para as mulheres.  Por aqui, os feminicídios estão acontecendo em larga escala, confirmando as pesquisas acima. É preciso que as estimativas alcancem Mato Grosso, para que a prevenção possa ser vista, ou, pelo menos, uma esperança.

Com a finalidade de trabalhar especificamente os feminicídios e a respectiva prevenção, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso tomará a iniciativa de propor ao sistema de justiça, à secretaria de segurança pública e ao conselho estadual dos direitos da mulher a criação de um comitê para a análise dos casos de feminicídio do presente ano. O estudo terá o viés de subsidiar as políticas públicas a serem construídas no estado, no afã de garantir mais segurança às mulheres.

E quando o assunto são os feminicídios, continuaremos com o combinado: não morrer...
Rosana Leite Antunes de Barros

Rosana Leite Antunes de Barros

Defensora Pública Estadual
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