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Artigos / Hermes Martins da Cunha

28/02/2018 | 11:02

Novos rumos da economia e os "grilhões" dos impostos sobre o comércio

Ser chamado de "empresário" nos últimos três anos, foi quase motivo de comiseração social. Nem é preciso muito para explicar. Milhares de empresários do comércio viram suas empresas sucumbir em meio à crise econômica pela qual o país passou – e digo "passou", sendo otimista. Para entender a angústia daqueles que decidiram "arregaçar as mangas" para empreender, é preciso primeiro entender como pensam os empresários. Um "dono de empresa", leva consigo todos os dias, a responsabilidade não só do seu negócio dar certo, mas também, a de prover o sustento de seus funcionários, de honrar os seus credores, e de atender bem seus clientes.

Dos que suportaram as tormentas da crise, 2017 e o início de 2018, foi e está sendo tempo de reconstruir o que se perdeu, e ter muita fé para seguir em frente com o otimismo de dias melhores e de novas oportunidades para o comércio. Empresas saudáveis crescem, contratam mais, vendem mais e fazem a economia aquecer. Gera mais arrecadação para o governo, já que não há uma agulha sequer a ser vendida, que não tenha seu quinhão destinado aos cofres públicos. É o tão conhecido ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Em 2016, o setor de comércio e serviços representou 83,9% do total de ICMS arrecadado em Mato Grosso, ou seja, R$ 7,078 bilhões, segundo a Receita Pública da Sefaz-MT.

Como empresários, entendemos perfeitamente o importante papel do comércio na geração de impostos. Por essa lógica, entendemos também que, quanto mais vendemos, mais o Estado arrecada. Até aí, todos são unânimes em concordar. A última pesquisa que mede a intenção de consumo das famílias cuiabanas mostra um aumento na intenção de compras de 4% em fevereiro se comparado com o mês anterior. Quando a comparação é entre 2017 e 2018, o aumento na intenção de consumo para fevereiro é ainda mais considerável: 8,9%.

Com esse cenário de melhora na economia e outros indicadores como o emprego finalmente apontando uma recuperação, há de se esperar que o consumo seja incentivado, certo? Para todos os efeitos, sim. No entanto, no início do mês, a classe empresarial voltou a temer que esse "respiro" na economia seja duramente sufocado com uma nova taxação sobre o comércio. É que o governo do Estado anunciou a possibilidade de criação de um "Fundo de Estabilização". Em outras palavras: com a falta de dinheiro nos cofres públicos, a solução encontrada pelo Executivo foi aumentar a carga de impostos sobre os empresários.

Mais uma vez, deixamos claro que entendemos a necessidade de arrecadação, desde que o dinheiro que o consumidor paga nos produtos em impostos, seja bem empregado e retorne em serviços públicos de qualidade. Mas a questão no momento econômico atual, nem é essa. O questionamento que a classe empresarial quer dar voz à essa proposta do governo é: aumentar impostos, deixando os produtos e serviços mais caros (visto que a carga tributária é repassada ao consumidor), por consequência reduzindo o consumo, vai mesmo promover mais arrecadação para o Estado?

A pergunta óbvia não tem o objetivo de provocar negativamente. Ao contrário, a classe empresarial almeja condições de crescer, desenvolver e promover uma economia ativa que contribua, por meio do consumo, para o equilíbrio nas contas públicas. Entretanto, entendemos que, para isso, primeiro, é preciso um equilíbrio fiscal. É uma balança sensível, e que se for usada com pesos errados, pode gerar um efeito contrário e desastroso. Pensemos nisso!

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