Caio Dias
Uma carreata e um culto ecumênico para lembrar da importância de identificar e impedir a violência contra a mulher aconteceu na tarde desta segunda-feira (31). A saída será do Fórum Cível e Criminal de Cuiabá.
Por isso vamos conversar com Jacy Proença, presidente da Câmara Setorial Temática da Mulher, da Assembleia Legislativa.
O que faz a Câmara Setorial Temática da Mulher?
“Essa instalação da câmara setorial temática da mulher, se deu exatamente em função de um atendimento do parlamento estadual, há uma reivindicação do movimento de mulheres. Estivemos naquela casa, procuramos a época o deputado Wilson Santos que sempre pautou essas questões, e ele apresentou um requerimento que foi aprovado por unanimidade no parlamento estadual e no dia 30 de maio de 2019 nós tomamos posse. Inicialmente foi instituída uma diretoria, tendo a frente uma presidenta a Desembargadora Maria Erotides, eu na condição de secretária geral e a defensora publica Rosana Leite como relatora, e em dezembro do ano passado, passei a responder pela Câmara Setorial Temática da Mulher. O proposito da câmara, foi definido de forma muito objetiva, teríamos esse grupo constituído pela câmara de 16 pessoas e tinha exatamente esse foco, analisar e elaborar legislações e politicas públicas que garantissem direitos humanos às mulheres, combater a violência e promover uma equidade entre os gêneros, homens e mulheres. Já éramos evidentemente para termos encerrado esse trabalho, mas em função da pandemia esse trabalho foi suspenso, e nós estaremos retomando com a sinalização da presidência da casa, de retomarmos esse trabalho provavelmente ainda esse mês, mas não na periodicidade que nós estávamos e agora vai passar mais esse tempo, e até que concluímos esse trabalho apresentando um relatório final. Esse relatório final vai ser fruto do diálogo estabelecido entre as integrantes dessa câmara setorial, ouvindo uma serie de representações que atuam com essas questões das mulheres e também o resultado daquilo que conseguimos compilar das cinco audiências publicas no estado, realizamos audiências em Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças, Foram feitas cinco audiências e o resultado irá constar, nesse relatório, onde nessa interlocução não só com o parlamento e executivo, mas com as representações de base da cidade estiveram colocando a sua avaliação, acerca de como está a condição da mulher no seu município e região. Também colhemos algumas proposituras, então eu penso que esse relatório final vai ser muito rico e também irá contribuir não só com o parlamento estadual, mas também com as prefeituras, executivos, e também o legislativo de cada município”. Declarou Jacy
Então a Câmara Temática elabora politicas publicas para que os deputados possam criar leis, para impedir a violência e também equidade de gêneros?
“Exatamente, não só a violência mas diversas outras questões e áreas, onde passa a questão da mulher como: Habitação, saúde, empreendedorismo feminino mas enfim, é um leque muito grande quando se fala de mulher, mas evidentemente sempre tocamos na violência contra a mulher, porque é um gravíssimo problemas que já temos enfrentando há tempos”. Declarou Jacy Proença.
Além desse trabalho, a Câmara coordena alguns trabalhos como o agosto Lilás?
“Exatamente, ficou meio atípico esse ano em função da pandemia, mas o que percebemos? Várias entidades e pessoas ligadas a essa causa, realizaram algumas ações na sua individualidade enquanto instituição, e a câmara setorial temática sentiu essa carência e necessidade de ter um momento, com que congregássemos todas essas forças para poder fazer uma manifestação, de modo a dar uma visibilidade maior a essa temática que é a questão da violência. Percebemos que fazendo um paralelo pelo mapa da violência, nos últimos três anos, a violência agora no período da pandemia tive um índice elevado principalmente tomando como base de março e abril, e isso nos trouxe grandes preocupações, até maiores do que já estávamos tendo porque a ambiência possibilitou aflorar aquilo que já estava contido no interior daquele agressor. E é impressionante que pelo próprio mapa da violência, 16 milhões de mulheres acima de 16 anos passaram por situações de violência”. Declarou Jacy.
Nos 6 primeiros meses de 2020, teve um aumentou de 68% no registro de feminicídio em Mato Grosso em relação ao ano passado, como isso pode ficar influenciar a sociedade?
“Sim, o índice da violência em Mato Grosso diminuiu, mas em termos do feminicídio aumentou, e isso nos preocupou e já ouvimos reações contrárias, a lei Maria da Penha completou 14 anos agora em agosto, contrários a lei Maria da Penha, mensagens pejorativas e negativas em relação a quem milita nessa causa, alguns com expressões desvalorizando a causa. Esquecem que desses 16 milhões sem considerar crianças e adolescentes, essas mulheres, 42% delas sofreram violência no lar, e desse total 72% foram praticados pelos atuais companheiros, maridos e namorados e os outros trinta e poucos por cento pelos ex-namorados ou noivos. Enquanto em ambientes de entretenimento, em um bares por exemplo, que se julga onde o índice violência possa ser aflorado mais, apenas 3%, na rua 18%, no trabalho 8%, pelas redes sociais 29%, agora dentro de casa pelo conhecido e pela pessoa que devia proteger 42% e então isso está muito errado, porque a violência ocorre em todos os lugares, mas acentuadamente predominantemente dentro dos lares, o lugar que deveria representar proteção”. Declarou Jacy Proença.
Infelizmente a violência contra a mulher não tem classe social, profissão ou cor?
“Não existe um padrão porque o agressor é um agressor, agora um dado que exige atenção especial, e acima de tudo medidas públicas, é desse grande número de mulheres que sofreram violência, a maioria são mulheres negras, ainda está embutido e incutido nas pessoas, nos homens, e as mulheres negras elas são mais fortes, aguentam mais e acabam sendo submissas, ainda se arrebentado aquele período da escravidão. Então isso precisa ser superado, precisa ser suplantado e, no entanto, precisamos responsabilizar segundo a nossa constituição é garantir as mulheres esse gozo de direitos, inclusive de viver plenamente sem violência, com saúde física e mental está assim na lei Maria da Penha. Mas infelizmente a violência que elas têm sofrido tem sido gravíssimas e principalmente para as mulheres negras”. Comentou Jacy Proença.
O encerramento do agosto lilás foi marcado por uma carreata?
“Sim, para culminar todas essas ações que aconteceram, nos movemos o ano todo com destaque nesse mês de agosto, em função de ser a comemoração da lei Maria da Penha. Realizada uma carreata, exatamente na segunda-feira(31), a concentração foi em frente ao fórum de Cuiabá as 16h saímos de carreata, passamos a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, retornamos para o estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do teatro Zulmira Canavarros, onde teve falas e encerramento com um culto ecumênico, onde está estampado a diversidade do credo da religiosidade”. Declarou Jacy.
Qual é a grande lição que você aprendeu até aqui?
“É possível alterarmos uma realidade, evidentemente que a mudança maior tem que ocorrer dentro de cada um de nós, porque nós temos que ter esse entendimento de que ninguém é maior ou melhor que ninguém, que não é em função de eu ter uma força física, eu possa sobrepor o outro, no caso sobre a outra. E que é possível adotando políticas públicas, fazendo legislações eficientes e mais que isso, fazendo a implementação, considerando que temos a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores leis do mundo, percebemos que há avanços o que ocorre é que as mulheres, estão começando a falar, a se encorajar, posicionar e a denunciar aquilo que estava oculto porque tudo que estava guardado, está sendo revelado. E por isso que as vezes as pessoas se assustam com isso, então não é que a lei não faz efeito, é que agora as pessoas estão acreditando que tem um mecanismo legal, que a protege e portanto ela denuncia, e importante que a mulher que passa por essa situação de violência, não pode se sentir culpada e pode e deve buscar ajuda, a começar pelo 180 que é uma central de atendimento 24 horas, não importa se está na cidade ou no campo, de onde você estiver, você será atendido e qualquer outro cidadão tem o direito de denunciar essa situação. Nós temos hoje uma central de atendimento 24 horas em Cuiabá, que está instalada no hospital municipal de Cuiabá, porque o que não tínhamos hoje já temos, temos delegacia da mulher, temos delegacias de qualquer área, capacitada para atender esses atendimentos e na policia militar a Patrulha da Maria da Penha”. Finalizou Jacy Proença.
