Caio Dias

Em meio a pandemia do Coronavirus, muitos serviços sofreram mudanças e dentre eles os serviços previdenciários. Como um dos principais fatores de transmissão da doença é a aglomeração, as agencias do INSS foram fechadas e os funcionários estão trabalhando de casa. O advogado Bruno Martins que é advogado previdenciário, vai tirar um pouco das duvidas e também como será esta relação no futuro.

Então vamos falar do começo, porque o mundo do Direito tem várias de especialização, e a entrevista da ultima segunda feira (18) é sobre direito Previdenciário e vem a indagação: O que faz um advogado previdenciário e qual sua atuação profissional?

“O advogado especialista em direito previdenciário pode atuar em duas áreas, a área relacionada a benefício previdenciário tais como: aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxilio doença, como também pode atuar no ramo empresarial, que também alvo de muita mudança nos últimos tempos” disse Sr. Bruno Martins

E durante a pandemia, como anda o atendimento? O que mudou?
“Bastante coisa mudou, talvez não em termos de benefícios, salvo uma ou outra sessão, como é o caso de antecipar o salário mínimo para quem solicitou auxilio doença, então a pessoa que hoje recebe em torno de três mil, ele está tendo uma antecipação em alguns meses do equivalente a um salário mínimo”. Comentou o advogado.

E a internet foi uma grande aliada do INSS nessa época de pandemia, pois acabou com a fila que era formada na frente das agências: 

“Hoje o INSS permite que essa documentação seja enviada, pela internet no aplicativo “meu INSS”, os requerimentos e revalidações, mas despertou uma grande polemica a nível nacional, a exemplo do conselho federal de medicina, que orienta as peritos a não realizarem as pericias à distância, que seriam só meramente homologatórias de atestado, só documentais, e o INSS vem tentando resolver com prorrogações de prazo e benefícios”. Afirmou o especialista.

Uma das antecipações que o governo está provendo para usuários do INSS, como aposentadorias, auxilio doença entre outros, pois o 13º salário já adiantou a primeira parcela para aposentados e pensionistas, está estudando a liberação da segunda parcela.

Os serviços foram paralisados, mas tem pessoas que mesmo após a nova regra da aposentadoria, entraram com o pedido de aposentadoria, ainda está sendo concedido? A internet virou uma facilidade?

“O benefício continua sendo concedido, a maioria dos processos migraram para o processo virtual, o que já era assim e boa parte dos serviços eram feitos na internet e pouca coisa era feito na agencia, e ainda mais o que era levar os documentos para que a análise fosse feita manualmente pelos servidores, do INSS. Agora o que acontece é aposentadoria por invalidez”. disse Sr. Bruno.

E o mundo pós pandemia, o mundo com novas regras previdenciárias, ainda mais agora que o STF determinou que a Covid-19, seja incluído no grupo de doenças que pode ser adquirida no trabalho:

“Nas duas últimas semanas, uma decisão muito importante do supremo e isso ainda será objeto de discussão, pois existia uma medida provisória do governo que determinava que o falecimento ou o fato de contrair o covid19, não caracteriza acidente de trabalho, ou seja, não era uma doença do trabalho. Imagina os profissionais da área de saúde, que a gente sabe que é muito difícil determinar que ele contraiu a doença no exercício da atividade laboral ou não. Mas existe uma forte tendência, porque os trabalhadores da saúde, de limpeza e segurança caso sejam acometidos, ele tenham sido infetados na relação de trabalho.” Disse o especialista. 

E ainda as atividades consideradas essenciais pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro pode fazer com que essa medida provisória se estenda para todos os tipos de trabalho:

“Vamos lembrar que no Brasil quem está definindo como atividade essencial é o governo federal, e rotineiramente tem incluído novas atividades. Foram definidas e liberadas nas duas últimas semanas barbearias como essencial, os profissionais estão voltando ao trabalho e se um desses barbeiros contrair a doença e venha a falecer, como o STF disse que aquela medida provisória não era acidente de trabalho, pode virar acidente do trabalho e no caso de óbito dá direito a indenização para o familiar e teremos que enfrentar esses problemas no mundo pós pandemia” finalizou  Sr. Bruno Martins