Caio Dias
O Procon Estadual durante a pandemia da Covid-19, está autuando em diversos estabelecimentos que estão aumentando o preço dos produtos essenciais de prevenção a pandemia para ter um lucro maior. Então o coordenador da instituição Ivo Vinicius Firmo foi até o programa Mais Notícias para comentar um pouco sobre as ações do Procon para coibir os abusos.
As empresas, industrias e também aos fornecedores utilizam esse tempo de crise para aumentarem os preços dos produtos relacionados a prevenção como também outros produtos e por isso o trabalho do Procon é essencial nesse momento:
“Sim, desde o início do isolamento o Procon recebeu muita demanda principalmente nos primeiros momentos, em relação a preços abusivos cobrados, a itens relacionados a prevenção tais como: Álcool em gel, máscaras e luvas descartáveis teve um volume muito grande o que nos obrigou a tratar com estratégias diferenciadas, além de fazer um trabalho preventivo com todos os Procons municipais de todo o estado, o Procon Estadual também realiza ações em conjunto com a polícia civil em especifico da delegacia do consumidor, onde foi criado um grupo para dar uma resposta rápida, visitando alguns estabelecimentos para apurar se existe ou não abusividade na grade de determinados produtos.” Disse o coordenador
E como é feito essa denúncia? Principalmente nos casos de preços abusivos dos materiais de prevenção:
“A denúncia para estes casos específicos, pode ser encaminhada por e-mail ao Procon, mas pode ser utilizado outro canal de reclamações através do site consumidor.com. E caso veja algum preço abusivo nesses produtos de prevenção, pode ir pessoalmente até a sede do Procon que já está atendendo, mas é muito fácil que se faça a denúncia pelo e-mail da fiscalização do Procon.” Completou Ivo.
E o portal do consumidor, foi criado como uma plataforma para ajudar o contato do cliente com a empresa, mas também serve para fazer a mediação entre os dois lados caso haja algum problema:
“O consumidor.gov, é um site que os Procons do Brasil utilizam para facilitar o contato do consumidor com as empresas. Então se você tem por exemplo hoje um problema com energia elétrica, água e esgoto, telecomunicações, instituições financeiras e com sites de vendas de produtos, você não precisa nem sair de casa, faz o seu cadastro, cria um login e uma senha e a pessoa faz o relato, podendo inserir documentos que comprovem a reclamação e a empresa reclamada no mesmo momento recebe a sua demanda, então ela terá um prazo a partir do momento em que for registrado de 10 dias para te apresentar uma solução para o caso.” Disse Ivo.
“Nós orientamos para que primeiro tente buscar aquele fornecedor, se é um banco tente entrar em contato a partir dos contatos disponibilizados, se o aplicativo disponibilizar o contato, tente dessa forma e se mesmo assim não conseguir obter resposta do banco, então poderá entrar no site consumidor.gov e essa ferramenta também ajuda o fornecedor a mediar esse problema, de resolver de imediato sem abrir um processo no Procon. E se mesmo assim não conseguir resolução do problema, o consumidor deve buscar uma unidade no Procon para fazer o registro.” Completou o coordenador.
Como hoje a maioria dos lugares que vendem o álcool em gel e também alguns produtos de prevenção não estão cadastrados no site consumidor.com, caso o consumidor resolva fazer a denuncia deve fazer de uma maneira mais direta:
“Como as empresas não estão cadastradas, são empresas locais e esse site é nacional, o consumidor pode encaminhar por e-mail preferencialmente, tirando uma foto do cupom fiscal e uma foto do produto indicando o endereço e o Procon adota as medidas para fiscalizar. Já foram mais de 100 denuncias que o Procon atendeu principalmente aqui em Cuiabá e Várzea Grande e também os Procons municipais que vem atuando de forma independente por todo estado. O e-mail para mandar as denúncias é: fiscalizacaoproconmt@setasc.mt.gov.br e no site do Procon tem de forma bem destacada os canais de denúncia.” Completou Ivo.
Como funciona o procedimento do Procon nos pós denuncia com os empresários? Eles podem recorrer?
“Nesse caso de preços abusivos é interessante que façamos uma analise mais detalhada, por exemplo, chegaram denuncias sobre o aumento do alho e de produtos derivado do trigo, então isso se dá por outros motivos como por exemplo a alta do dólar, mas temos que investigar se tem algum problema, e muitas vezes temos detectado que o aumento se deu na indústria, no fabricante e no distribuidor. Então identificaremos se o problema é local, se aquele empresário ou comerciante aumentou de forma abusiva, sem justificativa do preço ou se ele simplesmente está repassando ao consumidor.” Declarou o coordenador.
“Boa parte delas, ainda estão em analise porque tem um numero muito grande de nota fiscais, pois temos requeridos notas fiscais do começo do ano até a data da denúncia. Então 10 das 100 denuncias já tiveram autuação, cerca de 10% das denúncias. E é aplicado uma penalidade de multa, onde a empresa tem um prazo para recorrer dentro do processo local no Procon. O valor da multa pode passar de 100 mil reais, dependendo do porte da empresa.” Disse Ivo
E muitas pessoas veem os abusos das lojas sobre os produtos e acreditam que se denunciar, não acontecerá nada. Por isso o Procon perdeu a credibilidade?
“Pelo contrário, o Procon tem aumento ano a ano do numero de reclamações, principalmente em serviços públicos como: energia elétrica, água entre outros. Recentemente tem chegado um número grande de reclamações de serviços financeiros, com muitas duvidas de consumidores que primeiro, não conseguem entrar em contato com os bancos até por conta da questão do isolamento, questão de renegociação de dividas que é um problema muito grave que está ocorrendo nesse momento de pandemia, pois tem muitos consumidores que não consegue arcar com seus compromissos, com os financiamentos realizados pagar em dia suas dividas ali e ele precisa de um canal eficiente para contatar o banco, então é uma demanda que vem crescendo de forma significativa nesse período.”
