Caio Dias 

Minha carteira de motorista venceu, e agora o que fazer? Será que eu consigo ir até o Detran renová-la ela em meio a pandemia, ou então preciso do documento novo do meu carro, se não serei parado em blitz e meu carro é guinchado, será que está funcionando o Detran? Essas e outras perguntas quem vai responder é o Augusto Cordeiro, que é coordenador de veículos do Detran-MT. 

Augusto, hoje com toda essa pandemia, como está a situação do Detran, tanto aqui em Cuiabá como no resto do estado?

“Hoje em Mato Grosso, tem 17 municípios que foram classificados pela Secretaria Estadual de Saúde entre risco muito alto e alto, incluindo Cuiabá e Várzea Grande, e foi indicado que o atendimento ao publico fosse interrompido e foi o que fizemos. Isso foi justamente feito, para evitar a circulação e aglomeração, como medidas para combater o novo coronavirus”. Comentou Augusto Cordeiro.

Mas existe uma data prevista de retorno dos serviços presenciais do Detran?

“Essa proibição começou na última segunda feira (22), e deve continuar por pelo menos umas duas semanas, e poderá ser retomado no dia seis de julho, isso sem considerar um possível lockdown nesses 17 municípios, e se tiver o lockdown, o prazo de fechamento dos DETRAN, acompanhará o decreto do prefeito”.  Disse o coordenador. 

Hoje os servidores do Detran, estão indo até os locais de trabalho ou estão fazendo home-office?
“Exatamente, durante esse período a execução do trabalho será feita por home-office. Além disso, nós suspendemos os principais prazos de serviços que ainda não são disponíveis na modalidade digital, para não prejudicar o cidadão”. Comentou Augusto.

E se a pessoa vendeu um carro e precisa trocar o documento e claro trocar a placa, como fica durante esse período de paralisação?

“O serviço de transferência de propriedade ainda não tem na modalidade online, por um motivo simples, o cidadão precisa levar o veiculo para fazer a vistoria. Desde que começamos as primeiras restrições da pandemia no mês de março, tivemos a preocupação de suspender esse prazo. A maior preocupação da contribuinte é porque oficialmente tem um prazo legal para oficializar a transferência de propriedade, que é de 30 dias, e durante o período de pandemia esse prazo está suspenso por tempo indeterminado. Então podem ficar tranquilos, mesmo que não consigam executar a transferência no prazo de 30 dias, não será cobrada nenhuma multa, onde não terá nenhum prejuízo diante de abordagem em qualquer fiscalização. Quando passar esse período, e ao reestabelecer esse atendimento presencial as pessoas consigam agendar com tranquilidade e ter acesso aos serviços. Isso vale até para casos de viagens, porque foi em âmbito nacional, sendo legitimado pelo Denatran.” Disse Augusto.

E se sobre o licenciamento de veículos? Ele virou digital? Ou ainda é presencial?

“O licenciamento é um tema bem interessante, porque esse ano nós conseguimos transforma-lo em 100% digital. O contribuinte tem dois caminhos, ou ele acessa direto a pagina do Detran-MT, onde na tela principal estará destacado o seguinte caminho “Consulte o seu veículo”, ali ele consegue tanto tirar os débitos para pagamento, e no mesmo ambiente consegue emitir o licenciamento. Porque agora esse licenciamento é impresso direto em casa, então conseguimos dar um fim a locomoção dos contribuintes, a todos os anos irem até uma unidade do Detran, e pela internet consegue gerar automaticamente o licenciamento”. Comentou o coordenador.

A suspensão desses prazos, já estavam valendo assim que foi decretado pandemia aqui no Brasil correto?

“Exato, a suspensão dos prazos foi feita logo no começo do anuncio da pandemia. Até a ultima sexta-feira em todas as suas unidades o Detran estava atendendo pela modalidade de agendamento, e ainda atendendo presencialmente e não suspendemos esses prazos, justamente para não criar qualquer tipo de preocupação ao cidadão e consequentemente acarretar aglomeração, de um numero elevado de contribuintes que buscassem a unidade, para realizar o emplacamento ou a transferência veicular. Tivemos a cautela de manter esse prazo suspenso, para que todos conseguissem fazer com tranquilidade e claro sem aglomerações”.  Disse Augusto Cordeiro.

E o temido IPVA, como fica o pagamento e datas desse documento?

“O IPVA, é um imposto da secretaria de fazenda, que foi sofrendo ao decorrer da pandemia algumas prorrogações também, justamente porque já foi identificado a desaceleração da economia, e o estado viu que o cidadão precisava de um folego para conseguir pagar. Agora a ultima prorrogação que está valendo que é: Todos os veículos que terminam com as placas de final  04 até 00 que teoricamente já estariam vencidos, foram prorrogados para outubro, novembro e dezembro, então o contribuinte tem um folego maior até o fim do ano, para poder pagar o seu IPVA”.  Declarou o coordenador.

Eu tenho um amigo que fez uma venda de um veiculo e precisa comunicar ao Detran, como ele consegue fazer no meio dessa pandemia?

“Hoje ele tem duas possibilidades, nós temos o convenio com os cartórios, porque todo o cidadão quando vai vender o seu veículo, ele tem que passar pelo cartório para reconhecer firma no recibo de compra e venda. Então fizemos esse convênio com os cartórios que é uma atividade regulamentada pelo tribunal de justiça, então os cartórios tem a opção de já comunicar a venda de um veiculo ao Detran”.  Comentou Augusto.

E uma pessoa recém habilitada, que venceu já o prazo para ela rodar com a permissão, como ela pode fazer para buscar a definitiva? Ela está incluída nos prazos de suspensão de multas também?

“Esse serviço já está na modalidade online, então o contribuinte pode baixar o aplicativo MT Cidadão, que é o aplicativo oficial do governo do estado, e lá ele terá o serviço de habilitação, onde ele colocará a opção para trocar a permissão pela CNH definitiva e com possibilidade de entrega em casa. Então podendo fazer isso, ele não precisa passar da permissão para a definitiva pelo exame médico, ele pode solicitar isso de casa pelo aplicativo e receber pelo correio.” Comentou o coordenador.

“Esse período sem habilitação, também foi um dos serviços suspenso de levar multas, onde todas as habilitações vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 estão recepcionadas para fim de circulação por tempo indeterminado”. 

"Então praticamente todos os serviços do Detran estão de forma online, os que não estão, por um prazo de 15 dias ou mais, vai depender se os 17 municípios declarados pelo governo não estiverem em Lockdown, portanto se precisar de algum serviço baixe o aplicativo MT Cidadão ou fique de olho nos sites, para saber quando terá a volta dos atendimentos do Detran”. Finalizou o coordenador de veículos Augusto Cordeiro.