Caio Dias
Em meio a pandemia as aulas foram suspensas, mas agora já começa a cogitar o retorno das mesmas, mas de formas e meios diferentes, não tem uma certeza do que pode acontecer. Aqui em Mato Grosso, as aulas retornaram de forma não presencial, porém alguns professores que antes estavam contratados como substitutos, acabaram sendo o elo mais fraco da corrente e foram dispensados.
E por isso vamos conversar com a Maria Celma Oliveira, que é diretora da secretaria de assuntos jurídicos e legislativos, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Publico de Mato Grosso, o Sintep-MT.
A subsede do Sintep em Sto. Antônio do Leverger, vem denunciando um descaso da prefeitura contra os trabalhadores da educação e estudantes da rede municipal. Quais outros municípios que tem o estado critico parecido com o município de Sto. Antônio do Leverger?
“No estado de Mato Grosso temos uma infinidade de municípios, com denuncias por parte dos trabalhadores, principalmente nesse momento de pandemia, em condições normais já é difícil, agora a situação complicou ainda mais, porque em vários municípios assim como no estado temos essas situações de desrespeito em todo o cenário colocado pela covid-19, no sentido de fazer com que haja uma pressão para que esses profissionais que vão para as escolas, ou que tenham seus direitos a saúde e condições de trabalho desrespeitados”. Comentou a diretora.
E a contratação dos interinos, como está essa situação?
“Nós tomamos conhecimento, assim como todo mundo que o ano letivo deveria ter começado no dia 23 de março e então veio a pandemia. Naquele momento estava acontecendo a contratação que deveria ter sido finalizada, no dia 18 para que iniciássemos o ano no dia 23, mas com a pandemia, o governo acabou protelando a atribuição dos professores interinos, e logo em seguida veio o decreto suspendendo as contratações. De lá para cá, estamos vivendo um drama porque não foi efetivada a contratação desses trabalhadores, que é um problema recorrente na educação já há muito tempo e porque principalmente os governos, não realizam concurso publico para efetivar os profissionais e as vezes chega ter 50% da categoria em contratos temporários. E como a não contratação desses profissionais para o inicio do ano de 2020, tivemos um cenário dramático, porque são pais de famílias que não foram contratados e já prestam trabalho no estado há anos, mas em função dessa não realização do concurso, depois nós fizemos o dialogo com a Assembleia Legislativa e os demais órgãos do estado, foi aprovado e tínhamos um projeto inicial que era para a contratação que obrigava o governo do estado, a dar continuidade na contratação dos profissionais, passou pela primeira votação, na segunda votação entrou projeto substitutivo do deputado Wilson Santos, para um auxilio emergencial, onde esse foi aprovado na Assembleia, o governo não sancionou esse auxilio emergencial e o próprio presidente acabou sancionando e o governo do estado acabou judicializando o projeto com ação no STF por ilegalidade. O que observamos nisso, é que a educação no estado de Mato Grosso, não é uma prioridade e não tem nenhuma preocupação do governo do estado em garantir condições mínimas necessárias, para que a educação funcione no estado de Mato Grosso”. Comentou Maria Celma Oliveira
Vocês acreditam que esse auxilio sai ou não?
“Nesse momento, o auxilio está judicializado pelo governo do estado no STF, mas nós esperávamos que o governo do estado tivesse o mínimo de sensibilidade, e garantisse todas as contratações necessárias porque vários estudantes, estão ficando sem professores para algumas funções, ninguém foi contratado e o governo do estado também não se coloca para fazer o cumprimento do auxilio emergencial”. Declarou a secretaria.
Além de tudo isso, tem o cadastro de reserva dos professores?
“Exatamente, temos também a questão do concurso publico onde vários profissionais estão na categoria de contratos temporários, que não foi efetivada a posse dos profissionais. Nós defendemos que eles sejam efetivos, e se o governo do estado resolvesse essa situação dando posse a todos aqueles, aprovados em todas as etapas do concurso. Evidentemente esse concurso não resolve o problema de contratação no estado, porque temos quase 10 mil profissionais contratados nos três cargos de carreira, nas mais diversas funções dentro da escola, mas ele já resolveria parte desses profissionais que estão esperando e os outros seriam as substituições, que teríamos normalmente dentro da escola”. Comentou Maria Celma
O sindicato é a favor do retorno as aulas?
“Da forma como a pandemia está hoje, não! Porque foi uma medida unilateral, colocada pela secretaria de estado de educação. Hoje nós temos uma comissão liderada pela Assembleia Legislativa, que estavam discutindo o retorno ou possibilidade de retorno, quando tivermos a vacina ou minimamente pensar o contato com os estudantes. Mas a Seduc passou por cima de tudo isso e colocou ai um retorno que iniciou, agora no dia três e está sendo um verdadeiro caos, principalmente porque ele não garante o acesso da maioria dos estudantes, é um nível de exclusão que precisa que os órgãos competentes acompanhem isso de perto, porque grande parte dos estudantes de Mato Grosso, não tem conectividade, uma reivindicação que estamos cobrando há anos em nossa pauta de reivindicações. Essa pandemia veio mostrar a sociedade que essa pauta com relação a infraestrutura e ao financiamento da educação é fundamental, porque hoje temos laboratórios com computadores ultrapassados, baixo nível de conectividade, escolas em diferentes regiões que precisam ser atendida e não há uma conectividade suficiente, uma portabilidade para que esses estudantes possam ser atendidos”. finalizou Maria Celma Oliveira.
