Caio Dias

Cerca de 40 mães venezuelanas participaram na última quarta-feira (12), na sede da Pastoral do Migrante, em Cuiabá, de uma reunião com a Promotoria da Infância e Juventude. Durante o encontro, elas foram alertadas de que o não atendimento às orientações e encaminhamentos realizados nas abordagens dos órgãos de proteção às crianças e adolescentes podem resultar em processos para perda do poder familiar em relação aos filhos. O Ministério Público afirmou que tem recebido diversas denúncias de exposição.

E por isso vamos conversar com a promotora de justiça da vara da infância Valnice Silva dos Santos.
Como foi o trabalho realizado com as mães venezuelanas?

“A promotoria da infância e juventude, já há alguns meses está trabalhando em parceria com a pastoral do migrante, o conselho tutelar e a secretaria social de desenvolvimento humano de Cuiabá, em relação a essas famílias venezuelanas que ficam nas vias públicas com crianças. Nós nos reunimos e estamos fazendo um trabalho em conjunto, há alguns meses fizemos algumas abordagens nas ruas com esses órgãos, e o intuito dessas abordagens era conversar e ver as necessidades dessas famílias, além de fazer os encaminhamentos necessários para que elas possam sair das vias publicas com essas crianças, então foram feitas várias abordagens, algumas famílias foram encaminhadas para a secretaria de assistência para serem incluídas no serviço, a pastoral do migrante auxiliou nessas abordagens, além de ter o apoio da Semob e do conselho tutelar. Então as famílias estão sendo ouvidas e orientadas, onde a finalidade dessas abordagens é conscientizá-las para que não fiquem nas vias publicas com as crianças, pois elas estão em riscos, sendo expostas e isso não está de acordo com o estatuto da criança e do adolescente e sem falar que a exploração das crianças em vias públicas, para ganhar dinheiro ou auxilio, constitui uma das piores clausulas de exploração infantil, então o ministério público em parceria com os órgãos de  proteção de Cuiabá tem trabalhado nesse sentido, de abordar, orientar e fazer os encaminhamentos necessários de acordo com as necessidades de cada família”.

“Na última quarta-feira, a convite da coordenadora da pastoral, estive no local onde foi feito uma reunião com 50 mães venezuelanas, e da mesma forma expus à elas, como que o estatuto da criança e do adolescente prevê a proteção das crianças e adolescentes, falei sobre as obrigações delas como mães, de proteger as crianças, tirar das vias públicas, orientei também que no caso de necessidades, elas procurem o conselho tutelar, secretaria de assistência social, a pastoral para que elas tenham a assistência que precisam e não fiquem nas vias publicas com as crianças”. Comentou a promotora

Foi feito um levantamento de quantas mães estão nessa situação?

“Durante todo esse período, que estamos trabalhando com as famílias venezuelanas,  encontramos vários perfis, vários casos. Há famílias que realmente estão necessitando de ajuda, que precisam de encaminhamento para trabalho, que estão com dificuldade para moradia, estão realmente passando necessidades. Boa parte dessas famílias, quando abordadas, orientadas e encaminhadas para o serviço público, elas aceitaram bem a abordagem e acolhida e os encaminhamentos feitos, mas tem uma parcela dessas famílias que não aceitam o encaminhamento, tem famílias que são agressivas, pois quando o conselho tutelar vai abordar, eles pegam as crianças e correm pelas vias públicas, já aconteceu várias vezes de chamarem o Uber e irem embora e também de agressão contra os agentes de abordagens por integrantes dessas famílias. Essas famílias não aceitam as orientações passadas, não aceitam os encaminhamentos e preferem ficar nas ruas pedindo, do que ser encaminhado para um trabalho e desse grupo que são reincidentes, a secretaria encaminhou um relatório, que são mais ou menos 20 famílias que são reincidentes e que não aceitam ser encaminhadas e querem ficar nas ruas”. Comentou a promotora.

Como está a situação civil dos imigrantes venezuelanos?

“Quando essas famílias chegam em Cuiabá, elas procuram a policia federal para conseguir uma documentação para autorizar a ficar no país. Aqui em Cuiabá, elas procuram a pastoral e eles dão o apoio para elas, preenchendo os requerimentos necessários para elas poderem ter a documentação, para ficar no Brasil. Durante o período de pandemia tenho a informação que os documentos que tinham em mãos está vencido, mas em razão da pandemia estão autorizados a permanecer no pais”. Declarou a promotora

Agora como acabar com esse “comércio” dos venezuelanos que preferem ficar nos semáforos, do que correr atrás de trabalho?

“Nosso trabalho inicialmente e até o momento, é sobre orientação e conscientização, nas abordagens o que foi questionado por eles do porque levam as crianças, alguns realmente admitiam que quando levava os pequenos, o brasileiro se sensibiliza mais quando vê crianças e acabam auxiliando, e quando deixam as crianças em casa eles não conseguem arrecadar tanto, então é nítido que eles levam as crianças para sensibilizar e conseguir arrecadar mais. Então o que foi feito, as abordagens e as orientações, e a minha orientação para os conselheiros foi no seguinte sentido, de que se a família já foi abordada e orientada e ainda insiste em não seguir as orientações, colocando a criança em risco e sendo uma forma de trabalho infantil, esses pais estão violando os deveres como pais e uma violando esse dever, eles podem responder perante ao ECA e posso entrar com uma ação contra eles, e eles perderem a guarda desse filho e as crianças encaminhadas para uma família adotiva”. Comentou a promotora.

Qual será o próximo passo?

“Continuaremos com o trabalho de abordagem de orientação e encaminhamento e no caso das famílias reincidentes, irei começar a entrar com os processos tirando a suspensão do poder familiar e encaminhando para as famílias substitutas. A secretaria municipal, tem feito um trabalho que se chama “Quero te conhecer Imigrante”, os agentes de abordagem saem pelas ruas de Cuiabá, fazendo as abordagens e encaminhamento e a orientação que eu passo, é que não façam doações e cada vez que faz doações você está incentivando essa pratica. Oriento que se quer ajudar de alguma forma, faça doação para pastoral do migrante, faça doação para a Secretaria de Assistência Social, porque lá eles distribuem cestas básicas, na pastoral também, procurando todas as formas de ajudar essas famílias, mas ajudando diretamente na via publica é prejudicial pois fomenta essa prática, então eles vão para as vias publicas sabendo que as pessoas vão se sensibilizar e doar. Então a minha orientação é nesse sentido, façam as doações para a pastoral, que de lá será encaminhada para os migrantes”. Declarou a promotora Valnice Silva dos Santos.

Para fazer as doações é só entrar em contato com a pastoral do Imigrante, ou levar diretamente até o local.