O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (06), que a situação de pandemia do novo coronavírus gerou grandes impactos na arrecadação de impostos e tributos. Conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a arrecadação prevista para o mês de março na receita de dívida ativa atingiu apenas 75%, representando uma redução de R$ 6,21 milhões aos cofres públicos.

Em abril, a expectativa também era alcançar R$ 24.500 milhões, no entanto, chegou a R$ 11.442 milhões até o dia 30, ou seja, 46% do esperado. Entre os tributos inscritos em dívida ativa estão cobranças judiciais ou administrativas de débitos de Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Licenciamento de Veículos, entre outros.
 
A dívida ativa é mais uma fonte de receita destinada a Fonte 100 na Secretaria de Estado de Fazenda.
 
“A queda inicia justamente no período da pandemia e também quando as atividades comerciais foram reduzidas. Ainda acreditamos em um cenário mais otimista para os próximos meses, com a retomada gradual das atividades no Estado, o aumento da arrecadação dos impostos e da dívida ativa”, destacou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.
 
Em contrapartida, o Governo do Estado, por meio da PGE, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses, para que suspendesse dívidas do Estado com a União e utilizasse os recursos para ações de combate à pandemia e demais necessidades do poder executivo.
 
Os contratos foram firmados pelo Estado e pela Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso no ano de 1997 com o Banco do Brasil. A suspensão das parcelas é pelo prazo de 180 dias, o que permitirá um fôlego aos cofres públicos.
 
Coronavírus
 
A Secretaria Estadual de Saúde notificou, até o final da tarde desta terça-feira (05), 366 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo que 22 foram registrados nas últimas 24 horas. O número de óbitos segue em 13 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.
 
Os casos confirmados estão em Cuiabá (148), Rondonópolis (50), Sinop (21), Várzea Grande (21), Tangará da Serra (13), Primavera do Leste (10), Jaciara (10), Cáceres (10), Mirassol D’Oeste (8), Lucas do Rio Verde (8), São José dos Quatro Marcos (6), Nova Mutum (5), Sorriso (4), Confresa (4), Barra do Garças (4), Querência (3), Peixoto de Azevedo (3), Ipiranga do Norte (3), Curvelândia (3), Rio Branco (2), Pocone (2), Jangada (2), Canarana (2), Aripuanã (2), Alta Floresta (2), Vila Bela da Santíssima Trindade (1), União do Sul (1), Rosário Oeste (1), Poxoréu (1), Pontes e Lacerda (1), Pontal do Araguaia (1), Nova Monte Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Conquista D’oeste (1), Chapada dos Guimarães (1), Campo Novo do Parecis (1) e residentes de outros Estados (9).