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12/05/2020 | 07:50 - Atualizada em 12/05/2020 | 08:26

Vereadores denunciam alugueis fantasmas em Cuiabá; prefeitura nega

Redação TV Mais News

Vereadores oposicionistas denunciaram nesta segunda-feira (11) que pelo menos dois imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, por R$ 11,1 mil e R$ 12 mil mensais cada, estão fechados ou desocupados. Os documentos dos contratos de aluguel, todos firmados com dispensa de licitação, foram apresentados ao Ministério Público do Estado (MPE) com pedido de investigação pelos vereadores Felipe Wellaton e Diego Guimarães, ambos do Cidadania. Segundo os parlamentares, são aproximadamente R$ 300 mil por ano gastos em vão.

Após receberem denúncias por parte da população, os vereadores foram atrás dos documentos e dos imóveis locados pela Prefeitura. Nos locais onde deveriam funcionar unidades de serviço público não há registro de movimentação pela vizinhança. 
 
O primeiro imóvel foi alugado em dezembro do ano passado por R$ 12 mil mensais ou R$ 144 mil por ano e deveria abrigar provisoriamente a Escola Municipal de Educação Básica Ana Luiza Prado Bastos. De acordo com o documento, se trata de um galpão localizado no bairro Osmar Cabral.
 
O outro imóvel está locado desde 05 de fevereiro e a Prefeitura de Cuiabá vem pagando R$ 11.160,00 mensais pelo local que está fechado. Se contabilizar por dia, são R$ 36.084,00 gastos em vão em meio à maior crise de saúde pública e econômica já vivida pela Capital. O contrato de aluguel foi firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e afirma seria para sediar a Diretoria Técnica de Atenção Secundária /Coordenadoria Especial da Rede Assistencial de Saúde Mental.
 
Neste caso, o imóvel alugado fica na rua Major Gama, 675, no Centro de Cuiabá. O local está fechado e, de acordo com pessoas que moram na região, há algum tempo nada funciona no imóvel.
 
Não é primeira vez que a Prefeitura de Cuiabá sofre acusação de alugar imóveis de fachada. Em março do ano passado veio à tona o aluguel de um imóvel na avenida Getúlio Vargas onde funcionava uma loja de colchões. Teoricamente o espaço iria abrigar a Secretaria Extraordinária dos 300 anos de Cuiabá. O escândalo culminou na extinção da secretaria e o contrato foi suspenso depois de muita pressão por parte da sociedade e da imprensa.

Outro lado
 
A prefeitura de Cuiabá emitiu a seguinte nota:
 
Sobre a denúncia de suposto pagamento irregular de aluguel à sede do CAPs AD III, a Secretaria de Saúde de Cuiabá esclarece
- A informação não procede!
- A SMS possui contrato vigente com o proprietário como garantia para que o mesmo realize a reforma de adequações necessárias ao funcionamento do CAPs - AD.
- Conforme contrato, os aluguéis só serão pagos (passam a ser contabilizado sem qualquer retroativo) após entrega das chaves - que acontecerá após a conclusão da reforma que, conforme descrito acima, está sendo realizada pelo proprietário.
-Não existe necessidade de formalizar novo contrato uma vez que tudo já está devidamente formalizado legalmente.
- Cabe destacar que as adequações já estão em fase de finalização e aproximadamente em 30 dias dará lugar ao primeiro CAPs AD 24 horas do Estado.
Quanto as unidades destinadas à Educação
. Quanto as unidades da escola municipal Ana Luiza Prado Bastos e Creche municipal Risoleta Neves os  aluguéis serão renegociados, de acordo com decreto editado pela gestão municipal na data de 9 de maio,  e os próximos pagamentos estão suspensos até que as atividades sejam retomadas no município.

Fonte: Olhar Direto

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