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Notícias / Cidades

19/06/2020 | 12:17

Desrespeito a toque de recolher será punido com multa de até R$ 42 mil e prisão

Redação TV Mais News

A prefeita de Sinop (447 quilômetros de Cuiabá), Rosana Martinelli, tornou ainda mais rígida a fiscalização durante o toque de recolher que começará a vigorar a partir desta sexta-feira (19) na cidade. Entre as medidas está a aplicação de multa de até R$ 42 mil e prisão. Caso a ação não surta efeito, o lockdown (fechamento total) não está descartada no município.

O Decreto 141/2020 institui o fechamento do comércio às 21h30 e o toque de recolher das 22h30 às 5h. A medida começa a valer nesta sexta-feira e segue até o dia 05 do próximo mês de julho.
 
A partir desta sexta, Guarda Civil Municipal, Policia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Procon e Vigilância Sanitária estarão percorrendo as ruas de Sinop para fiscalizar o cumprimento do decreto e aplicar as devidas sansões em casos contrários. Serão observados, ainda, o uso correto das máscaras de rosto, a disposição de álcool em gel e o distanciamento das mesas, em caso de bares e restaurantes, assim como o distanciamento de pessoas e a não aglomeração.
 
O descumprimento do decreto poderá acarretar em multa de até R$ 42 mil, levando, inclusive, ao fechamento imediato do estabelecimento, ou ainda, acarretando em prisão (detenção de um mês a um ano).
 
Pelo que rege o Código Sanitário de Sinop, infrações leves possuem como parâmetro multa de 100 a 1.000 mil Unidades de Referência (UR), atualmente avaliada em R$ 2,81. Já as infrações graves vão de 1.001 a 5.000 Unidades de Referência. No caso das gravíssimas, de 5.001 a 15.000 Unidades de Referência. Ou seja, neste último caso, pode passar de R$ 42 mil.
 
A exceção é para serviços essenciais como, por exemplo, hospitais, clínicas de urgência, postos de combustíveis exceto suas lojas de conveniência, setor de hotelaria, taxis e aplicativo de transporte individual, entre outros. Já a circulação de pessoas durante esse horário só será permitida mediante comprovação de necessidade e de maneira individual, sem acompanhamento.
 
Segundo a prefeita Rosana Martinelli, a medida do toque de recolher é necessária para frear a curva da contaminação, manter a saúde da população e a saúde econômica do município. “Nós não estamos querendo multar ninguém, autuar ninguém, mas conscientizar que a população tenha esse cuidado com si próprio. Nós temos a recomendação do governador para o lockdown, mas nós preferimos nessa fase até o dia 05 de julho [toque de recolher], que pode ser mudado a qualquer momento, pois se todos nós, juntos, conseguirmos controlar e todos nós nos cuidarmos tenho certeza que vamos ter menos casos”.
 
Já o secretário de Trânsito e Transporte Urbano, Hermann Friederich, pediu o apoio da população e reforçou a seriedade da Covid-19. Ele falou da dificuldade em enfrentar essa pandemia que assola Sinop, o Brasil e o mundo e conclamou o sinopense para ajudá-los na missão de fiscalizar. “E, mais uma vez, conclamamos que todos entrem nessa luta juntos e, para que isso ocorra temos uma operação de fiscalização, mas o mais importante é que colaborem ficando em casa”.
 
De acordo com o comandante da Polícia Militar de Sinop, coronel Sodré, esta luta para frear o número de contaminação pelo Covid-19 é uma luta de todos. “O importante é que, hoje, não tem órgão municipal, não tem órgão estadual, o que existe é uma união, uma integração de todas as forças para fazer frente, fazer esse enfrentamento qualificado, repressivo e preventivo ao alastramento dessa contaminação que vem sendo observado por todos vocês”.

Fonte: Olhar Direto 

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