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Notícias / Emprego

14/08/2020 | 12:32

Titulares para 560 moradias de residencial do Minha Casa Minha Vida são definidos

Redação TV Mais News

Com transmissão ao vivo pela página oficial da Prefeitura de Rondonópolis na rede social Facebook, realizou-se na tarde desta quinta-feira (13) o sorteio técnico de candidatos titulares e suplentes para 560 imóveis da primeira etapa do Residencial Celina Bezerra, localizado na região do Grande Conquista. O sorteio acabou acontecendo ontem após recomendação do Ministério Público Federal, que pediu medidas para evitar irregularidades, futuras nulidades do processo de seleção, e responsabilidade dos gestores.

O residencial pertence ao programa Minha Casa, Minha Vida e é financiado pelo Banco do Brasil. Os apartamentos são destinados às famílias que têm renda de até R$ 1.800 mensais.

O Município de Rondonópolis acabou acatando a recomendação do MPF, para que fossem adotadas medidas referentes ao Manual de Instrução de Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, a fim de evitar irregularidades, futuras nulidades do processo de seleção, e responsabilidade dos gestores. 

O MPF frisou que não se deve confundir o sorteio de beneficiários com o sorteio das respectivas casas do empreendimento. São duas etapas distintas, sendo que a segunda só ocorrerá quando já definidos todos os grupos e cotas.

Realizado na sala de reuniões da Prefeitura de Rondonópolis, o sorteio de seleção das famílias pré-alocadas para o conjunto habitacional, realizado ontem (13), seguiu os critérios da Portaria nº 412 do Ministério das Cidades e atendeu as recomendações do Ministério Público Federal (MPF).

O resultado do sorteio já está disponível pelo link, no site da Prefeitura de Rondonópolis, e já foi acessado por cerca de 60 mil pessoas. Ao todo, a lista é composta por 560 titulares e 171 suplentes.

Conduzido com total transparência, o sorteio, realizado por uma empresa de Santa Catarina especializada nesse tipo de procedimento, foi coordenado pela equipe da Secretaria Municipal de Habitação, nas presenças do prefeito Zé Carlos do Pátio; o superintendente do Banco do Brasil, Alcides Brandão; o presidente da Câmara, vereador Cláudio da Farmácia, que estava acompanhado de outros vereadores, além de membros do Conselho Municipal de Habitação.

Os procedimentos

Antes do início do sorteio, a gerente do Departamento de Políticas Habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação, Adriana Morais, explicou os critérios para a realização do processo de escolha dos candidatos, que se deu pela distribuição por três grupos de acordo com a classificação dos inscritos por critérios comprovados em conformidade com a Portaria do Ministério das Cidades e a Lei Municipal voltada para questão habitacional.

O grupo 01 estava composto pelos pré-alocados que comprovaram no mínimo quatro até seis critérios. No Grupo 02, os candidatos que comprovaram no mínimo dois até três critérios. Já no grupo 03, quem comprovou no mínimo um critério.

Foram, então, sorteados 18 titulares e seis suplentes do grupo dos idosos. A mesma quantidade foi destinada para contemplar as pessoas com deficiências, ou seja, 18 titulares e seis reservas.

Para os demais grupos foram contemplados no procedimento 524 famílias titulares e 159 suplentes.

Adriana esclareceu ainda que as famílias residentes em área de risco, insalubres, bem como tenham sido desabrigadas foram dispensadas do sorteio para 16 unidades habitacionais do Residencial Celina Bezerra, "conforme determina o item 3.3 da Portaria 412/2015 do Ministério das Cidades".

Os apartamentos

O residencial Celina Bezerra vem sendo construído em blocos verticais de quatro andares, com quatro apartamentos por andar. Os apartamentos são de 46,55 metros quadrados. Cada um dispõe de dois dormitórios, sala, cozinha e área de serviços, além de infraestrutura completa. No total são aproximadamente R$ 120 milhões investidos na construção do residencial, que é o maior conjunto habitacional previsto para Rondonópolis.

Equipamentos sociais

Além de solucionar o impasse para viabilizar a retomada e a conclusão das obras do Celina Bezerra junto à instituição financiadora, a Prefeitura de Rondonópolis, dentro do seu projeto de levar cidadania, também viabilizou a construção de equipamentos sociais, como uma escola de educação infantil, uma creche e uma quadra poliesportiva para atender os moradores do futuro residencial e de bairros da região.

Fonte - Olhar Direto 

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