Visando fortalecer o controle social e ainda a participação popular nas demandas da saúde, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde de Cuiabá inaugurou mais um posto de atendimento, nesta segunda-feira (25), na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) Sul, no bairro Pascoal Ramos.

No local, os cidadãos que sentirem a garantia de seus direitos prejudicados com relação aos procedimentos de saúde poderão acionar a Ouvidoria, das 8h às 12h e das 13h às 17h, seja para assegurar a celeridade nas marcações de consultas, exames, cirurgias, medicamentos ou para fazerem alguma reclamação a respeito de supostas má condutas de servidores públicos.

Além dos trabalhos de rotina, a ouvidora Sheila Chrislaine Rodrigues  ressaltou que o local também servirá de apoio para a verificação de demandas junto à Central de Regulação. “Estaremos à disposição da população para oferecermos apoio e suporte nas demandas em saúde. E neste local, os moradores irão contar com nossos serviços para acompanhar as solicitações junto a regulação. Ampliamos os serviços porque sabemos que muitos comunitários não têm condições para fazê-lo, seja pela dificuldade de manusear as plataformas online, ou mesmo por não tê-las em casa”, frisou.

Com a inauguração, o órgão que em agosto deste ano, registrou uma significativa redução no índice de insatisfação dos usuários do SUS, fechando o primeiro trimestre deste ano com mais de 500 casos finalizados, passa a contar com cinco unidades de trabalho. Sendo a sede na Central de Atendimento, localizada na Secretária Municipal de Saúde (SMS), a Central Municipal de Regulação, Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, UPA – Norte, localizada no bairro Morada do Ouro II e agora a Sul.

Quais reclamações podem ser levadas ao conhecimento da Ouvidoria e como acioná-la?

É importante destacar que a instituição não é um órgão executor e sim fiscalizador. Dessa forma, a Ouvidoria não tem o poder de marcar consultas ou outros procedimentos do gênero. Ressalta-se também que ao contrário dos demais serviços que poderão ser realizados pelo telefone, as reclamações contra servidores só poderão ser efetuadas pessoalmente e com a identificação do reclamante obedecendo ao artigo 5º da Constituição Federal, que veta o anonimato nestes casos e oferece ao acusado o direito de defesa.

Os processos registrados são analisados e as demandas encaminhadas ao gestor responsável que terá um prazo de cinco dias úteis para dar retorno. Após isso, a Ouvidoria tem 30 dias úteis para passar  o encaminhamento da solução do problema ao reclamante. Os procedimentos que não fazem parte da governabilidade da Ouvidoria são encaminhados para os coordenadores responsáveis, para serem resolvidos, como a falta de informações, orientações e home care.

ACESSO AOS SERVIÇOS:

Para facilitar o acesso do cidadão, a Ouvidoria disponibiliza 0800-645 7885 e ainda os números 3617 7329 e 3617 7384 além do e-mail ouvidoria.saude@cuiaba.mt.gov.br.

Além da central de atendimento da Ouvidoria SUS, localizada na sede da SMS na Rua General Aníbal da Matta, 139, no bairro Duque de Caxias I, a Ouvidoria possui mais três postos de atendimento são eles:

·         Ouvidoria Posto Central de Regulação, localizada na Rua 13 de junho, esquina com Avenida Dom Bosco - Centro. Atendimento é das 08 às 17 horas. Telefone: 3623-6648 

·         Ouvidoria Posto Hospital e  Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, localizada na Avenida General Valle, 192 – bairro Bandeirantes. Atendimento é das 08 às 17 horas. Telefone: 3617-7857

·         Ouvidoria Posto UPA – Norte, locaizado no bairro Morada do Ouro, na Avenida Tancredo Neves, 631 . Atendimento é das 08 às 17 horas. Telefone: 3645-5740