O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou por meio de nota sobre a compra de 400 aparelhos smartphone, pelo preço de R$ 2.232.328,00. Só em iPhones 11 será gasto R$ 1,6 milhão. De acordo com o MP, os aparelhos substituirão os notebooks, que perderam garantia, e um estudo teria apontado que os smartphones são a melhor opção pois possuem “ferramentas mais modernas e maior memória”, além de proporcionam mais segurança.
A licitação para a aquisição dos 400 aparelhos smartphone já foi homologada. Serão comprados 201 aparelhos iPhone 11 Pro Max 256 Cinza Espacial, pelo valor de R$ 1.683.576,00, além de 64 aparelhos Galaxy Note 20 Ultra 5G, pelo valor de R$ 404.992,00, 120 unidades do aparelho Galaxy A01, pelo valor de R$ 96.960,00, e 15 aparelhos Samsung Galaxy S10, pelo valor de R$ 46.800,00.
O MP explicou que, “com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato”.
Ainda segundo o Ministério Público, a compra foi justificada pela necessidade da troca dos notebooks e desktops (computadores de mesa), em decorrência do fim dos contratos e da garantia. Foi realizado um estudo que apontou que a melhor solução tecnológica para substituir os computadores seriam os aparelhos celulares de tecnologia de ponta, pois possuem “ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos”.
O Ministério Público também disse que as demandas que surgiram durante a pandemia, com teletrabalho e necessidade de atuar fora de casa em outros casos, justificam a compra.
Salários
Os 36 procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) receberam em 2019 rendimentos líquidos que, somados, variam de R$ 435 mil a R$ 545 mil, cada.
De acordo com as folhas de pagamento dos membros do Ministério Público, de 2019, a remuneração do cargo efetivo de procurador é de R$ 35.462,22. Além disso, os procuradores e promotores recebem pagamento de gratificação natalina, férias, verbas de indenização e alguns deles recebem por ocuparem função de confiança ou cargo em comissão.
Leia a nota na íntegra:
"Com relação à aquisição de aparelhos celulares para uso funcional dos seus membros (Promotores e Procuradores de Justiça), o Ministério Público de Mato Grosso esclarece que:
- como os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se exauriram, bem como aqueles para fornecimento de novos desktops (computadores de mesa) já se findaram, impôs-se a necessidade de novas aquisições para substitui-los.
- A Administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e ao Centro de Apoio Operacional - Conhecimento, Segurança e Informação (CAOP/CSI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.
- O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19.
- Do ponto de vista técnico, as avaliações do DTI/CAOP/CSI apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.
- Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público.
Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os Promotores de Justiça Substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.
Ministério Público do Estado de Mato Grosso"
Fonte - Olhar Direto
