O Gaeco diz que Riva mentiu em confissão e requer a condenação de ex-presidente
o pedir a condenação do ex-deputado José Riva na ação penal derivada da Operação Ventríloquo, o Gaeco acusa o político de ter mentido no depoimento em que confessou ter se beneficiado com parte dos R$ 9,4 milhões desviados da Assembleia.

A afirmação costa nas alegações finais apresentadas a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Na ação, Riva é acusado de participação no esquema que teria desviado o montante em 2013, por meio do pagamento superfaturado de créditos ao então advogado do antigo banco HSBC e delator do caso, Joaquim Mielli.

Além de Riva, também são réus na ação: o advogado e delator Júlio César Domingues Rodrigues; o ex-procurador-geral da Assembleia, Anderson Flávio de Godói; e o ex-secretário de Finanças do órgão Luiz Márcio Bastos Pommot.

A confissão de Riva foi realizada em audiência realizada em abril de 2015. Ele confessou ter ficado com R$ 806 mil do esquema. No documento, o Gaeco diz que Riva confessou apenas o crime de lavagem de dinheiro, uma vez que teria aceitado indicar contas para depósitos bancários após tomar conhecimento que o acordo ilícito para o pagamento dos R$ 9,4 milhões já havia sido celebrando entre Mielli e Júlio Cesar.

No entanto, o Gaeco afirma que Riva demonstrou ter mentido na própria versão apresentada à Selma, quando buscou se eximir da prática dos crimes de organização criminosa e peculato.

O órgão questiona o fato de o deputado Romoaldo Júnior (PMDB), presidente em exercício na época, ter feito questão de submeter e condicionar a apreciação da causa a Riva, uma vez que o ex-deputado alegou que não participou da negociação.

O Gaeco ainda ressalta que Riva assumiu que, mesmo afastado da presidência, continuou ocupando o gabinete de presidente e a ter influência sobre o então secretário-geral do legislativo, Luiz Pommot.
“Para que se possa ter qualquer outra interpretação para a explicação dada pelo réu José Geraldo Riva de que foi procurado no gabinete da presidência da ALMT para apenas ser comunicado do acordo extrajudicial haveria que primeiro, subestimar a inteligência humana e, segundo, arrebatar aos autos toda prova testemunhal”, declara.

Os promotores afirma que há evidências que se obtém por intermédio de depoimentos em juízo, que permitem atribuir a Riva, o papel de liderança da organização criminosa. O Gaeco declara que o ex-parlamentar não conseguiu explicar o motivo de ter se reunido com Mielli e Julio Cesar, sendo que, em tese, teria sido apenas comunicado sobre o acordo.

Ainda nas alegações, o Gaeco diz que Riva tem o direito de apresentar sua versão dos crimes que são imputados contra ele, no entanto, quando assume a postura de confessar sua participação de forma “parcial”.
“Nessa hipótese, a atenuante da confissão merece reservas e sua aplicação não poderá, subestimar a inteligência humana diante das fartas evidências de que ele é o líder da organização criminosa.”

Segundo o Gaeco, outro ponto que comprova a incongruência da confissão do ex-deputado é o fato dele ter conseguido indicar contas de beneficiários do desvio. O órgão diz que essa postura é incodizente com a negativa de que ele não possuía domínio do fato, já que todo dinheiro da propina se pulverizou por determinação do político.