Decreto prevê multa de R$ 1 mil para donos de casas que fizerem festa em cidade de em MT
A Prefeitura de Nova Ubiratã, a 477 km de Cuiabá, decretou toque de recolher entre 23h e 5h e decidiu aplicar multa de R$ 2 mil para quem descumprir as novas normas de combate à Covid-19. Conforme dados da prefeitura, a cidade contabiliza 11 mortes em decorrência da Covid-19.

A partir de agora, a pessoa que descumprir as medidas de isolamento social e de quarentena estabelecidas pela Secretaria de Saúde aos indivíduos infectados ou suspeitos vai pagar multa de R$ 300. O descumprimento da medida que determina o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, espaços públicos e repartições públicas, acarretará multa individual no valor de R$ 120.

O comércio que for fiscalizado ou denunciado (podendo a denúncia ser por meio de fotos), com funcionário sem máscara ou utilizando-a de forma incorreta, vai ser multado em R$ 2 mil. O comércio que descumprir o toque de recolher terá como penalidade a interdição do local, tendo suspensa suas atividades pelo período de 4 dias e multa no valor de R$ 2 mil.

O dono da residência que for constatado aglomeração será multado no valor de R$ 1 mil. Já o comércio que autorizar entrada de pessoa sem máscara no estabelecimento, ou abster-se de fiscalizar o uso contínuo e devido da máscara durante o período de permanência no local, será multado no valor de R$ 2 il.

Uma equipe formada por funcionários da vigilância sanitária fiscalizará comércios e residências, caso for constatado as infrações, medidas de segurança serão tomadas. As multas serão revertidas ao combate à Covid-19 no município.

FONTE: FOLHA MAX