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03/03/2021 | 08:29

Alta na bomba vai parar na mesa do consumidor

Redação TV MaisNews

Alta na bomba vai parar na mesa do consumidor

Foto: Gilberto Leite

Em apenas dois meses deste ano a Petrobras já anunciou cinco aumentos nos preços dos combustíveis. O último reajuste passou a valer ontem (2), com incrementos de 4,8% para gasolina, 5% para o diesel e 5,2% no gás de cozinha. Com isso, só a gasolina já soma mais de 40% de alta. O encarecimento dos combustíveis no país deve aumentar ainda mais o custo de vida e, principalmente, dos alimentos nos próximos dias.

A cadeia do combustível é extensa e as mudanças nos preços se espalham por toda a economia. Impacta os custos da produção nacional, onera os prestadores de serviços – como os caminhoneiros – e chega à mesa do consumidor final, com o aumento da inflação dos alimentos.

“A cadeia do combustível é longa e atinge quase todo o setor produtivo, porque afeta diretamente no custo do transporte de mercadorias – seja ele rodoviário, aéreo, urbano –, que são itens importantes na composição da inflação”, explica o economista Vivaldo Lopes.

Dentre as mercadorias que devem ter seus preços reajustados pelo custo do transporte estão produtos essenciais, como remédios, comida e itens de limpeza.

“Prestadores de serviços como caminhoneiros e motoristas de aplicativos precisam repassar esse custo, se não, fica insustentável manter a atividade. O combustível também deve recair no bolso de quem não tem automóvel, com o aumento das passagens de ônibus, que deve ocorrer em breve”, alerta o economista.

Desde as duas últimas semanas de fevereiro, debates sobre a criação de medidas para conter o preço dos combustíveis ficaram em evidência. A mais recente teve como protagonista o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele anunciou o afastamento de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras e a indicação de um militar ao cargo, o general Joaquim Silva e Luna.

A decisão soou como risco de interferência do governo na política de preços praticada pela estatal, o que causou a derrubada de ações no mercado financeiro. Além dessa mudança, o governo federal também retirou a cobrança de impostos da União (PIS/Cofins), enviou proposta de unificação de impostos estaduais ao Congresso e suspendeu a taxa para importação de gasolina e óleo diesel de outros países. Todas essas tentativas para “tentar diminuir” os preços dos combustíveis têm sido criticadas por economistas e gestores estaduais.

“É remédio errado para a doença. A doença está na política de preços da Petrobras, que atrela o preço do combustível à variação cambial – ou seja, se o dólar aumenta, a gasolina, diesel também –, e também à cotação da commodity do petróleo no mercado internacional”, aponta Rogério Gallo, secretário de Fazenda do Estado (Sefaz-MT).

Os frequentes anúncios de reajustes, desencadeados pelas oscilações do mercado internacional, beneficiam somente a estatal e seus acionistas, em troca do sacrifício do consumidor brasileiro.

Solução é a própria Petrobras, diz economista
O economista Vivaldo Lopes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, defendem a criação de um fundo garantidor, mantido com recursos da própria Petrobras. A ideia é considerada a mais viável para conter as oscilações no preço dos combustíveis.

“A política de composição de preços da Petrobras de hoje sai da lógica empresarial de como a indústria vai compor seu preço. Vamos usar como exemplo a própria Petrobras: para formar seu preço ela precisa saber quanto custa a produção, seus investimentos, que incluem pesquisa, perfuração, retirada do petróleo. Depois disso, são incluídos a margem de lucro e impostos”, pondera Vivaldo Lopes.

Para que ocorra essa mudança, a estatal, que é uma empresa brasileira de economia mista, que tem como maior acionista a União (50,26%), deverá destinar os lucros do governo federal para um fundo garantidor, uma espécie de seguro.

“A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 59,9 bilhões em 2020 e parte desse valor vai ser entregue em forma de dividendos aos acionistas, um deles é o governo federal. A criação de um fundo soberano – administrado pelo Ministério da Economia – é uma forma de devolver os lucros obtidos pela empresa a seus verdadeiros donos, a população. Isso também trará mais segurança e previsibilidade para as indústrias e todo setor produtivo”, defende Vivaldo.

O novo formato de destinação de dividendos já foi citado pelo próprio Paulo Guedes, ministro da Economia. Para ser validado e colocado em prática, o governo federal deve enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, que altere o recebimento dos dividendos das contas do governo para um fundo garantidor soberano.

“Na política atual, os preços continuarão variando com o dólar e o custo da produção. O que vai reduzir o preço dos combustíveis é a constituição desse fundo garantidor, para que esses aumentos não sejam impactados no preço e sim absorvidos por esse fundo. Com esse aporte, pago por recursos da própria Petrobras, os royalties do petróleo garantirão que não haja essas oscilações”, reforça Gallo.





FONTE: ESTADÃO MATO GROSSO

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