Um bar localizado na Praça Popular, região Central de Cuiabá, foi fechado e multado em R$ 3 mil por fiscais da prefeitura que flagraram o estabelecimento aberto em horário proibido na tarde deste domingo (14) e com clientes escondidos.
Imagens que circularam em redes sociais mostram os clientes deixando o bar após a chegada dos fiscais.
O decreto estadual, com medidas de prevenção à Covid-19, proíbe o funcionamento de estabelecimentos comerciais após o meio-dia aos sábados e domingos.
O estabelecimento funcionava com lonas pretas abaixadas e os clientes estavam no interior do bar. Alguns deles foram vistos deixando o bar sem máscara.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública, a lona era para esconder que o local estava em pleno funcionamento. A ocorrência foi registrada por vilta das 16h.
De acordo com a secretaria, o bar foi autuado por descumprimento de decreto estadual funcionando em horário proibido.
Foi aplicado um auto de infração com multa no valor de R$ 3 mil e o público foi dispersado para encerramento das atividades no local.
Confira as medidas do decreto:
- De segunda à sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia e telefone.
- Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local.
- Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas.
- Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 23h.
- O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente.
- Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação.
- Projeto de lei que prevê multa a pessoas físicas e às empresas que descumprirem as normas, bem como notificação à Polícia Civil e Ministério Público.
- Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas.
Restaurantes podem funcionar até as 14h.
Fonte: G1
