Após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, no dia 15 de março a Justiça determinou que o Município de Primavera do Leste e o Estado de Mato Grosso forneçam os serviços de home care a V.G.P.D.N., 14 anos, que tem paralisia cerebral quadriplégica espástica, hidrocefalia, epilepsia, pneumonia, meningite e rinite
Na decisão, a juíza Lidiane de Almeida Pampado, da 1ª Vara Cível de Primavera do Leste, determinou que o home care seja disponibilizado no prazo de 24 horas, sob pena de bloqueios das verbas públicas para a contratação do serviço postulado.
Porém, a determinação judicial ainda não foi cumprida – o município de Primavera do Leste contestou a decisão no dia 18 de março. Logo em sequência, no dia 22, a Defensoria Pública ingressou com impugnação à contestação, juntada de orçamentos e pedido de bloqueio de verbas públicas – o pedido foi reiterado ontem (dia 25).
“Eu sinto um descaso muito grande, uma falta de amor ao próximo. É uma vida que está querendo lutar para viver mais. Isso dói no meu coração. Eu sou mãe, eu sei”, desabafou Maria das Graças Pereira, 50 anos, que parou de trabalhar para cuidar da filha.
A mãe afirma que as crises respiratórias da filha são sua maior preocupação. “A última foi em fevereiro. Ela fica roxa, o pulmão ataca de repente. Temos que correr para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para conseguir oxigênio. Meu medo é esse. A gente nem vive direito. Numa crise dessas ela pode morrer nos meus braços”, relatou Maria, que tem também um filho de 27 anos e uma filha de 28.
O home care engloba os serviços de técnica de enfermagem 12 horas ao dia, fisioterapeuta duas vezes ao dia, ambos de segunda a sexta-feira, nutricionista uma vez por semana, enfermeira uma vez por semana e médico a cada 15 dias.
“A ação, que busca o atendimento integrado, humanizado, com qualidade e rigor técnico, de acordo com as necessidades médicas da adolescente, assim como a decisão que deferiu a liminar para concessão da home care, estão no caminho certo, pois é preciso colocar as crianças e adolescentes e suas necessidades no coração de uma sociedade”, afirmou o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Junior, que atua no caso.
V.G.P.D.N. recebeu o atendimento inicial na rede pública de saúde do município, mas até o momento não foi viabilizado o home care. O laudo médico da pediatra que atendeu a adolescente indica a gravidade do caso, apontando que há risco de morte caso ela não receba o tratamento adequado.
“Entendemos que não deve ser postergada a análise da tutela e emenda da inicial pela parte Autora, porque está comprovada a extrema urgência do caso em deslinde e o pleno conhecimento do estado de saúde da requerente pelos órgãos de saúde pública que se extrai pelos laudos médicos em anexo e conforme cópia de relatório médico circunstanciado acerca da situação que acomete a requerente/adolescente”, diz trecho da ação movida pela 6ª Defensoria Pública de Primavera do Leste.
História dramática – Maria conta que estava grávida de gêmeas e teve uma gestação normal. No entanto, ao entrar no oitavo mês, perdeu muito líquido amniótico.
“Tivemos que ir correndo para Cuiabá para realizar o parto. Infelizmente, a irmã dela faleceu com 15 dias de vida. V.G.P.D.N. ficou seis meses no hospital, boa parte desse tempo na UTI neonatal”, narrou a mãe.
Depois do nascimento da filha, a vida de Maria mudou completamente. “Antes, eu trabalhava em um escritório. Quando ganhei ela, parei de trabalhar. Não encontrava ninguém para cuidar dela. Minha vida parou de tudo”, revelou.
A família, que além da filha conta também com o esposo de Maria, mora em uma fazenda no bairro Pioneiro, em Primavera do Leste. “Ela veio para casa, sempre com pneumonia. Teve várias convulsões nesses anos. Piorou em setembro do ano passado, quando ela teve uma pneumonia bacteriana”, disse.
Como os outros filhos já são mais velhos e casados, ou seja, precisam cuidar de suas famílias, Maria conta apenas com o auxílio do esposo. “Ele ajuda a olhar por ela, mas não é fácil porque ele trabalha em uma fazenda”, declarou.
Agora, Maria clama pela ajuda do Estado e manda um recado aos governantes. “Tem que ter amor ao próximo. A gente paga tanto imposto. Por que negar tratamento para uma pessoa que precisa tanto? Ela tem direito. Ela necessita. Não é um luxo”, rogou.
Outro lado – Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a equipe da regulação está apurando o caso.
FONTE: Assessoria de Imprensa/DPMT
