Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (14), em segunda votação, um projeto de lei do deputado Ulysses Moraes (PSL) que transforma todos os feriados municipais e estaduais em pontos facultativos até dezembro de 2022.

De acordo com o autor do projeto, a ideia é dar um alívio ao setor produtivo e permitir a recuperação das perdas registradas durante a pandemia, principalmente devido às medidas restritivas que foram decretadas para conter o avanço do novo coronavírus.

“Essa medida busca minimizar os impactos da quarentena forçada, tornando facultativo os feriados estaduais e municipais do vigente ano e do seguinte, como forma de buscar que haja o máximo de dias úteis para a realização da atividade econômica e produtiva, buscando, assim, a retomada do desenvolvimento econômico, da geração de empregos e renda”, diz parte da justificativa do projeto.

Se o projeto for sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM), os feriados serão considerados dias normais e o comércio poderá funcionar como um dia normal, mesmo durante a vigência do decreto do toque de recolher, que obriga o fechamento durante domingos e feriados.

O deputado ainda destaca que ficará a cargo dos prefeitos a decisão sobre a mudança dos feriados locais.