Os recursos repassados pelo governo federal por meio da Lei Aldir Blanc continuam parados nas contas de 19 cidades de Mato Grosso. Esses municípios não executaram sequer uma despesa com os recursos enviados pelo governo federal para socorrer os trabalhadores do setor cultural em meio à primeira fase da pandemia. Os dados constam em levantamento feito no site da Secretaria Nacional da Cultura, atualizados nesta terça-feira (19).

Os valores foram repassados em junho de 2020, fase mais crítica da primeira onda da pandemia no Brasil. O recurso enviado aos municípios buscava ajudar os pequenos produtores culturais e artistas a sobreviverem, já que a grande maioria das atividades culturais depende da formação de aglomerações, como é o caso de shows e mostras de pinturas.

Somado, o valor retido na conta desses municípios ultrapassa a soma de R$ 2,9 milhões. Esses recursos deveriam ter sido utilizados por meio de editais ou outros programas de fomento à cultura. Caso não sejam utilizados até o final deste mês, o dinheiro deverá ser devolvido ao governo federal.

A lista é composta, em sua maioria, por municípios de pequeno porte, mas também há também grandes cidades. É o caso de Sinop, que recebeu mais de R$ 990 mil por meio da Lei Aldir Blanc, mas não gastou sequer um centavo. Por meio de sua assessoria, a Prefeitura de Sinop informou que os recursos deverão ser devolvidos ao governo, devido a problemas burocráticos.

“A vontade e intenção de usar é muito grande por parte da Prefeitura, mas há um impedimento”, disse.

O levantamento também aponta que oito cidades usaram menos da metade dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. Neste grupo, se destaca a cidade de Lucas do Rio Verde, que gastou apenas 10,2% dos R$ 455,7 mil enviados pelo governo federal.

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS – O Congresso Nacional está debatendo um projeto de lei que prorroga os prazos da Lei Aldir Blanc, além de estender automaticamente o pagamento do auxilio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores da Cultura sempre que houver a criação de outros benefícios emergenciais.

O projeto já foi aprovado no Senado Federal e está em discussão na Câmara. A perspectiva é que seja votado antes do final deste mês, quando acaba o prazo para utilização dos recursos.