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23/10/2017 | 17:58 - Atualizada em 23/10/2017 | 21:27

Juiz decreta sigilo em ação que apura fraude milionária na Sefaz

Gazeta Digital

Juiz decreta sigilo em ação que apura fraude milionária na Sefaz

Foto: Reprodução

Teve início nesta segunda-feira (23) a fase de audiências de instrução do processo criminal originado da Operação Zaqueus que apurou um esquema de corrupção praticado por 3 agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que são acusados de terem recebido propina de R$ 1,8 milhão da Caramuru Alimentos S/A, em troca de fraudarem um auto de infração no valor de R$ 65 milhões e baixar o valor para R$ 315 mil.

 A expectativa era de que o advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, delator no caso, contasse como tudo aconteceu ao juiz Marcos Faleiros, que preside a audiência na Vara de Custódia. Com medo de retaliações por parte de seus antigos comparsas, ele chegou a pedir e o juízo autorizou que preste depoimento sem a presença dos demais réus.

No entanto, após intensa discussão entre as defesas dos réus, com pedidos de ordem, comaram a ser ouvidas ouvidos inicialmente as testemunhas arroladas pela defesa.

Diferentemente da maioria dos processos que tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabpa, o processo foi colocado em sigilo a pedido da defesa de Themystocles sob argumento de conter informações bancárias dele. Assim, a imprensa não pôde acompanhar a audiência. Uma corregedora fazendária foi a 1ª a prestar depoimento, mas o teor de suas declarações não foi revelado pelos advogados que deixaram o recinto durante o intervalo.

Operação Zaqueus - A fraude teria ocorrido no ano de 2014 e prosperou graças a um sistema de lavagem de dinheiro operado pelo escritório de advocacia de Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo e Sandra Mara de Almeida, ambos advogados.

Eles teriam emitido notas fiscais “frias” para a empresa do ramo alimentício, como se tivessem prestado serviços advocatícios, quando na realidade, estavam apenas ficando com parte dos valores e repassando a maior parte do montante para o agente de tributos André Neves Fantoni, apontado como líder da organização criminosa, também composta por Alfredo Menezes de Mattos Júnior e Farley Coelho Moutinho, também servidores da Sefaz.

Os responsáveis pelo pagamento da propina seriam os executivos Walter de Souza Júnior e Alberto Borges de Souza, representantes da Caramuru Alimentos, que, juntamente com Themystocles Ney, são delatores no processo.


 

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