A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo e do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), vai iniciar a emissão de Alvará de Construção pela internet. A medida visa acelerar e facilitar o processo para o setor da construção civil. Além disso, o executivo excluiu taxas e reduziu tarifas para aquecer o mercado no município. 

Foram excluídas três taxas de aprovação de Projetos Urbanísticos, sendo a primeira no valor de R$ 4.127,00 para empreendimentos que possuem entre 101 a 200 unidades. Já a segunda de R$ 6.700,00 para empreendimentos entre 200 a 300 unidades e a terceira etapa para empreendimentos de R$ 10.177,34 para projetos acima de 300 unidades. 

Segundo o prefeito do município, Kalil Baracat (MDB), a medida deve acelerar a movimentação financeira do mercado. "Nosso compromisso assumido com a população e com os setores da economia para incentivar a expansão imobiliária e ampliar a construção civil fomentando um dos setores mais importantes do país na geração de emprego e renda", apontou o gestor.

Outra medida reduziu o valor das taxas de aprovação de projetos no Departamento de Água e Esgoto – DAE para o valor único de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos), reduzindo o valor que para a água era de R$ 102,00 e R$ 189,00 para o esgoto.

As medidas com essas atualizações constam no Decreto 63/2021 - considerando que o mercado imobiliário, composto por vários setores da economia, em especial fornecedores de materiais de construção, de minérios, mão de obra, dentre outros fornecedores, dependem do crescimento do setor da economia civil.

O representante do Sinduscon (Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso), Luiz Fernando Rondon; Hugo Alexandre Gonçalves Pereira (Confiança Negócios Imobiliários); Cleiton Matos Martins (Sinduet); e Aparecida Rocina, da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC/MT) também participaram da reunião com o prefeito Kalil Baracat e manifestaram a importância da medida que desburocratiza o setor, potencializa novos investimentos e atrai empreendedores do setor de construção civil.


Fonte: OLHARDIRETO