O secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, afirmou que não há crise entre os Poderes em Mato Grosso, em razão dos atrasos nos pagamentos dos duodécimos. Segundo ele, os presidentes das instituições entendem a atual crise enfrentada pelo Executivo.
 
A suposta crise entre os Poderes teria começado em razão da falta de repasses dos duodécimos deste ano, que já somam mais de R$ 300 milhões. Os chefes das instituições apontaram que a falta de pagamento ocasionaria atraso nos salários dos servidores dos Poderes.
 
Para tentar evitar dificuldades nos pagamentos dos servidores, o Executivo se reuniu com os Poderes e firmou acordo para encaminhar repasses emergenciais a partir da próxima semana.
 
Na reunião não foi definida a forma como o Executivo fará para sanar as dívidas dos duodécimos. Os valores somente devem começar a ser quitados quando o Governo Federal encaminhar recursos, previstos para o fim do ano.
 
Para o secretário-chefe da Casa Civil, as dificuldades para repassar os valores aos Poderes não afetou a relação entre o Executivo e as instituições.
 Não existe crise. Os Poderes, tanto a Assembleia Legislativa, como o Tribunal de Justiça, o TCE e o Ministério Público têm ajudado o Executivo quando possível. Todos entenderam a situação do Estado”, declarou.
 
Ele afirmou que a reunião entre o Executivo e os presidentes dos Poderes ocorreu de modo tranquilo e transparente.
 
“O Executivo mostrou os números do Governo de forma muito clara, mostrando onde perdemos receitas, principalmente nas dificuldades de repasses do Governo Federal, quase na ordem de R$ 400 milhoes a menos do que foi programado”.
 
“Também mostramos as dificuldades nos últimos dias com folha, repasses e dificuldades dos Municípios”, disse.
 
Repasse emergencial
 
Os valores e as datas para o repasse emergencial, estabelecidos na reunião de quinta-feira, serão definidos até a próxima quarta-feira (1º).
 
Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira,  o valor que não for correspondente à folha salarial será negociado com os Poderes.
 
“Vamos suprir suficiência que eles precisam para pagar as folhas e negociar o resto de forma que o fluxo de receita da Fazenda possa comportar. Precisaremos programar alguns dos atrasos que já existem nos repasses dos duodécimos, mas já com um pouco mais de folga, podendo esperar, eventualmente, a chegada do FEX e de alguns recursos extraordinários, previstos até o fim do ano”.
 
“Mas o fundamental é essa programação, para que não haja problema de custeio nem de adimplemento da folha dos poderes nas datas previstas por eles”, acrescentou.
 
Ao comentar sobre a reunião, Oliveira afirmou que os Poderes demonstraram interesse em se esforçar para auxiliar as dificuldades enfrentadas pelo Executivo estadual.
  
“Conclusão da reunião foi que esse esforço tem que ser de todos os Poderes, não apenas do Executivo. É um esforço do Estado de Mato Grosso. Conversamos sobre a PEC, sobre os efeitos que ela terá sobre as finanças públicas nos próximos anos. Tudo isso foi objeto de uma avaliação muito positiva, de que os problemas estão sendo enfrentados e que as soluções propostas combatem as causas desses problemas. A recuperação definitiva só vem quando a União retomar sua capacidade de apoiar financeiramente os estados”, comentou.