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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira emitiu recomendação a todos os membros do Ministério Público (MPE) para que haja uniformidade na comunicação institucional. Conforme informação publicada no Diário Oficial do órgão, ao tratarem com a mídia sobre temas referentes às suas atuações, todos os servidores devem recorrer ao assessoramento dos profissionais do Departamento de Imprensa e Comunicação Social (DICS). A recomendação trata ainda sobre operações.
Os membros do MPE devem utilizar o DICS para divulgação de notícias sobre a atuação institucional. “São passíveis de divulgação, seguindo critérios jornalísticos, Ações Civis Públicas, Termos de Ajustamento de Conduta, Notificações Recomendatórias, audiências públicas, denúncias criminais, liminares, sentenças e recursos”, explica recomendação.
Os integrantes do órgão devem avaliar “cautelosamente as informações e o momento de divulgá-las, conforme o interesse público, os direitos fundamentais, a segurança institucional e o sigilo legal, quando existir, assim como os riscos de eventual comprometimento da investigação, quando se tratar de inquérito”.
Os membros devem remeter à Coordenação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ou ao Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), as notas sobre as operações realizadas por essas unidades, antes de serem encaminhadas ao DICS para divulgação.
Segundo Borges, há orientação para que todos aguardem o cumprimento total ou parcial das ordens judiciais para publicarem quaisquer notícias relacionadas às operações, de forma a não prejudicar os resultados dos trabalhos.
Membros do MPE também foram orientados a não concederen entrevistas coletivas ou individuais durante as operações do Gaeco ou do Naco, evitando a exposição “desnecessária dos integrantes dessas unidades, de modo que todas as informações sejam repassadas por meio de nota institucional”.
Fonte: OLHARDIRETO
