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Uma audiência pública para discutir a nomeação de candidatos aprovados para formação de cadastro de reserva no concurso público realizado em 2017 pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi realizada na tarde da última segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na ocasião, os deputados cobraram o chamamento das pessoas. A Pasta admitiu a existência de cinco mil vagas livres na rede de ensino.
A secretária-adjunta de Gestão de Pessoas da Seduc, Flavia de Souza Soares, admitiu a existência de cinco mil servidores contratados ocupando vagas livres no estado e afirmou que as nomeações estão sendo organizadas levando em consideração o município, o polo, a disciplina e a necessidade de cada vaga. “Hoje temos 12 mil contratos temporários. Desse total, cinco mil são substituições, dois mil são vagas de indígenas, quilombolas, educação do campo (diversidade) e o restante são vagas que precisam ser supridas”, informou.
Segundo ela, de 2019 a 2021 já foram nomeados 1.271 candidatos aprovados nos cargos de professores, Apoio Administrativo Educacional (AAE) e Técnico Administrativo Educacional (TAE). Em agosto, conforme anunciou, será iniciado o chamamento de 155 professores por polo. “Já fizemos o chamamento por município e agora vamos fazer por polo. Estamos chamando todos que forem possível da lista de classificados, respeitando a necessidade conforme a área de atuação (disciplina) e o município. Há municípios, por exemplo, onde temos vagas livres, mas não houve nenhum classificado”, explicou.
A gestora garantiu ainda que a Seduc está trabalhando para substituição dos contratos temporários, mas pontuou não ser possível “fazer isso da noite para o dia”.
Representantes dos servidores aprovados destacaram a aflição dos profissionais que aguardam nomeação e a existência de vagas livres em todo o estado, que poderiam ser preenchidas por servidores efetivos. Vice-presidente da comissão dos aprovados, Amilton Hermsdorff, afirmou que há muitos candidatos aprovados no concurso que atuam como contratados temporários na rede estadual de ensino e reivindicou a nomeação de vigilantes. “Eu fui aprovado para o cargo de vigilante e hoje sou contratado temporário. Ou seja, eu estou ocupando minha própria vaga, assim como muitos outros no estado”, disse.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Valdeir Rodrigues, criticou a falta de diálogo da Seduc com sindicatos e profissionais da educação, destacou a importância e necessidade da nomeação de servidores efetivos e apontou a inexistência de interesse do governo para que as nomeações sejam realizadas.
Representando o Fórum Estadual de Educação, Maria Luiza Zanirato, acusou a Seduc de tomar decisões unilaterais, sem considerar o planejamento estabelecido no Plano Estadual de Educação, e solicitou que a Pasta convoque o fórum para participar da elaboração de estudos acerca da situação de efetivos e contratados do estado.
O deputado estadual Valdir Barranco lembrou que a Assembleia Legislativa tem levantado a bandeira da nomeação dos aprovados no concurso desde 2018 e ressaltou ser primordial a atuação dos profissionais na rede estadual de ensino. O parlamentar defendeu ainda a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o cenário de vagas livres no estado.
O deputado Lúdio Cabral disse que irá solicitar a convocação do secretário de estado de Educação, Alan Porto, para comparecer a uma próxima reunião sobre o assunto e rebateu os argumentos apresentados pelo governo do estado acerca das nomeações. “O simples fato de existir cargo público ocupado por servidor contratado temporariamente, havendo um concurso com trabalhadores aprovados e em condição de serem chamados, elimina, do ponto de vista técnico, o argumento de que esses cargos não existem e não estão livres. Esses cargos podem e devem ser ocupados por aprovados no concurso”.
Fonte: OLHARDIRETO
