A primeira audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aconteceu nesta segunda-feira (9), mas, ao contrário do que esperava o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), não contou com grande participação da população. Segundo o peessedebista, falta comunicação, tanto da Assembleia quanto do Governo, para mostrar a importância deste momento.

“É a primeira audiência pública, é um fracasso de participação, a sociedade não participa, não sei se a sociedade está devidamente informada, mas é uma decepção total a participação quase zero da sociedade na construção do orçamento, que é o seu dinheiro investido em obras de serviço público”, argumentou.

Wilson explicou que há três peças orçamentárias discutidas na Casa de Leis: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, depois, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA foi discutido em 2020. A LDO está em discussão, e uma nova audiência pública deve acontecer ainda nesta semana, antes de ela ir à votação em plenário. Até dia 30 de setembro a LOA deve vir, do Executivo, para discussão e votação na ALMT até 15 de dezembro.

Estas peças determinam onde o dinheiro do Governo do Estado será aplicado no próximo ano. Durante as discussões, os deputados estaduais podem fazer alterações no destino do orçamento.

Nesta segunda-feira (9), a Secretaria de Estado de Fazenda enviou representantes mas, para Wilson, ainda é pouco. “Mandou representantes, vários prestaram as informações devidas, esclareceram as dúvidas, mas eu acho que a Assembleia Legislativa e o próprio governo precisam investir em comunicação provocando o cidadão a comparecer nesses debates. É um ‘cascudinho’”, finalizou.




Fonte: OLHARDIRETO