O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o novo marco legal para as ferrovias brasileiras (PLS 261/2018). Originalmente apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o texto original foi substituído pelo relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e ajusta a legislação para o setor, além de definir os critérios para outorgas de novas ferrovias. 

O texto aprovado criou uma série de novidades para o setor, como a autorização para a construção de novas ferrovias.

Diferentemente da concessão, em que o Poder Público constrói a rodovia e repassa para a iniciativa privada realizar a exploração, o modelo de contratação deixa a cargo das empresas interessadas a construção e a operação, recebendo os lucros ou arcando com os prejuízos da ferrovia. 




Fonte: OLHARDIRETO