Mais de 11 mil detentos iniciaram uma greve de fome nos 54 presídios de Mato Grosso. De acordo com informações do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), João Batista, o anúncio foi comunicado na manhã de ontem, mas até o final da tarde, apenas sete unidades fizeram o comunicado oficial. 

Conforme o presidente do Sindspen, João Batista, entre as unidades confirmadas em Cuiabá estão: Penitenciária Central do Estado (PCE), o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e o presídio feminino Ana Maria do Couto. Já em Várzea Grande, a Cadeia Pública do Capão Grande e nas cidades de Campo Novo do Parecis, Comodoro e Lucas do Rio Verde também aderiram ao movimento. 

Conforme um aviso que partiu dos próprios presos, a categoria reivindica por melhorias na alimentação, atendimento médico e a superlotação nas unidades prisionais. 

“A partir de 06/11/2017, toda a massa carcerária deverá entrar em paralisação e não aceitar qualquer tipo de alimentação fornecida pelo Estado e suspender qualquer saída para atendimentos fornecidos pelo Estado, como por exemplo, audiências, psicólogos e assistência social”, diz trecho do comunicado dos detentos. 

Na avaliação do presidente do Sindspen, o que pode ter ‘engajado’ a manifestação dos presos seria o aumento considerável de presos com tuberculose e a negligencia do Estado com a situação da saúde carcerária. 

No dia 26 de setembro, Cícero Júnior Oliveira Dias, de 25 anos, morreu dentro da PCE. Ele foi diagnosticado em abril deste ano com tuberculose e desde então vinha recebendo acompanhamento médico. Porém, os familiares do preso também afirmaram negligência. 

“A greve de fome começou no domingo (05), e, além de se negarem a se alimentar, os presos também se recusam a sair das celas e ir para as audiências. Nos bastidores a informação é que todos os presídios já estão na mesma situação, mas só temos a confirmação de sete unidades. Mas, esse número vai com certeza aumentar”, frisou João Batista. 

Segundo Batista, por enquanto, a manifestação segue pacífica sem riscos à segurança, no entanto, todos os agentes prisionais estão em estado de alerta e o monitoramento foi redobrado. 

“O movimento segue por tempo indeterminado. Mas, essas reivindicações vem sendo pauta diariamente com o governo do Estado. Não incentivamos ninguém a se manifestar, porém sabendo que as petições são justas sendo que as unidades de Mato Grosso são precárias”, observou. 

No anúncio enviado para grupos de WhatsApp, os detentos reclamam falta de dentistas, medicamentos, falta de oportunidade de trabalho e estudos dentro da penitenciária e ainda denunciam a transferência clandestina de presos. 

“Informamos que está será uma manifestação pacífica, onde só voltaremos a normalidade após termos documentos assinados de garantia por parte dos órgãos competentes como tribunal de justiça, SEJUDH, OAB”, diz outro trecho da mensagem. ]

Outro Lado

 Por meio de nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que presos de algumas unidades do Sistema Penitenciário realizam parcialmente um movimento de ‘greve de fome’ e recusaram-se a receber o café da manhã e o almoço, fornecidos pelo Estado ontem. 

Já em relação ao atendimento à saúde, a secretaria afirmou que todas maiores unidades possuem no próprio local equipes formadas por médico (clínico geral, ginecologista) enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, farmacêutico e nutricionista. 

“Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde contratará médicos para repor e ampliar o quadro de médicos do Sistema Penitenciário. Nas demais unidades o atendimento é realizado na rede municipal. Quanto aos medicamentos, informamos que são fornecidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e o Sistema Prisional recebe os mesmos medicamentos disponibilizados à população em geral”, afirmou. 

A secretaria também garantiu que sobre o tratamento de tuberculose todos os reclusos diagnosticados com a doença recebem diariamente a medicação. 

“São pesados e são realizados os exames de baciloscopia de controle e avaliação clínica com intuito de acompanhar a evolução de cada paciente. Nos primeiros 15 dias de tratamento é recomendado o isolamento para não haver proliferação da doença para os demais reclusos e visitantes. Após esse período os reclusos recebendo tratamento podem ter o contato normal com qualquer pessoa”, finalizou.