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Notícias / Política

07/11/2017 | 10:58

PF pericia tintas de canetas em ação que pode cassar senador de MT

Folhamax

PF pericia tintas de canetas em ação que pode cassar senador de MT

Foto: Reprodução

A Polícia Federal está investigando uma suposta fraude na candidatura do atual governador Pedro Taques (PSDB), quando ele concorreu ao Senado, em 2010. A investigação que tramita em sigilo está no processo de Ação de Impugnação de Mandado Eletivo e pode culminar com a cassação do senador José Medeiros (Podemos), efetivado no cargo após a eleição de Taques ao Governo do Estado.
 

O relator Ulisses Rabaneda, juiz-membro do Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), cita uma possível fraude nas assinaturas da ata que escolheu a candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você”, que disputou em 2010 uma vaga para o Senado.  No registro, constou-se que Taques era o cabeça da chapa, tendo como o seu primeiro suplente o atual deputado estadual Zeca Viana (PDT) e o empresário Paulo Fiúza na segunda suplência.
 

A polêmica ocorreu quando Viana deixou a vaga de suplente para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa. A suspeita é de que a fraude na assinatura da ata foi feita quando Medeiros foi inscrito na chapa na condição de primeiro suplente.
 

Isso porque, o acordo dos partidos que compunham a coligação era de que Fiúza fosse promovido a primeira suplência, enquanto o atual senador seria inscrito como segundo suplente. No mês de setembro, uma decisão de Rabaneda pediu a realização de uma perícia feira pela Polícia Federal nas atas de registros da candidatura para apurar se realmente houve fraudes nas assinaturas.
 

Já em decisão no mês passado, o juiz-membro do TRE determinou o envio do ofício a 7ª Vara Federal de Cuiabá, requerendo a cópia da denúncia oferecida, além de solicitar o compartilhamento das provas pericial produzida nos autos. “Autorizo, desde logo, o compartilhamento da prova pericial produzida nestes autos com a Polícia Federal, especificamente nos autos que investiga a questão sob contornos criminais”, cita. 
 

TINTA DE CANETAS
 

No pedido de perícia, o juiz relator faz seis questionamentos para serem respondidos pela perícia. O objetivo é identificar se realmente houve a fraude na ata do registro da chapa. 
 

“O documento encaminhado a exame sofreu alguma alteração? Em caso positivo, especifique; b. O documento encaminhado a exame é autêntico ou falso? c. Sendo falso, qual o método empregado em sua produção? d. É possível afirmar que os lançamentos foram produzidos pelo mesma tinta de caneta ou canetas diferentes?

As rubricas constantes da folha 244 do documento periciado foram realizadas pelas mesmas pessoas que lançaram as rubricas de fls. 243, 245 e 246 do mesmo documento? f. As rubricas e assinaturas constantes das folhas 243, 244, 245 e 246 do documento periciado, se comparadas com as rubricas e assinaturas autênticas lançadas no documento de fls. 247/249 do anexo II, consideram-se verdadeiras ou falsas?”, pergunta Rabaneda.
 

A ação que tramita no TRE-MT chegou a ser extinta, mas o Tribunal Superior Eleitoral mandou reabrir o caso no ano de 2016. Caso a fraude seja comprovada, existem duas alternativas.
 

A primeira é de Fiúza ser promovido a primeiro suplente e, assim, assuma a cadeira de Medeiros no Senado. A segunda é de que a chapa toda seja cassada e o ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), terceiro colocado nas eleições de 2010, sejá empossado senador da República. 

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