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Moradores do Bairro Ribeirão do Lipa em Cuiabá fizeram uma série de denúncias sobre má prestação de serviços públicos na região. Um dos problemas seria a falta de coleta de lixo nas ruas do bairro, o que tem gerado acúmulo de resíduos. Além disso se queixaram sobre a falta de asfaltamento e também a falta de regularização fundiária. A Prefeitura de Cuiabá afirmou que irá notificar a empresa que executa o serviço para preste esclarecimento sobre a situação. O órgão também deu esclarecimentos sobre as outras denúncias.
Segundo os moradores há mais de 15 dias estão sem coleta de lixo nas ruas. Eles afirmam que a coleta dos resíduos tem ocorrido apenas na via principal do bairro. O lixo está se acumulando na frente das casas.
Em resposta a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) disse que a coleta de lixo tem ocorrido normalmente na cidade, mas irá notificar a empresa que executa o serviço para que preste esclarecimentos sobre a situação do Ribeirão do Lipa, bem como exigirá que o problema seja solucionado.
Outra queixa dos moradores é com relação ao asfaltamento do bairro. Eles afirmam que lá existe uma placa que diz que o bairro está asfaltado, no entanto, muitas ruas ainda não foram pavimentadas. A Prefeitura afirmou que apenas a 1ª etapa da comunidade foi beneficiada com as obras de drenagem e pavimentação, mas existe um projeto para as ruas remanescentes da 2ª etapa.
Um terceiro problema apontado foi com relação à regularização fundiária. Segundo os moradores, em 2016 a Prefeitura os procurou para resolver esta questão. Foram feitos pagamentos e medições, mas até hoje eles aguardam resposta sobre isso. A Prefeitura esclareceu que a área do bairro pertence à União, e desde 2018 vem tentando obter o domínio da localidade, para então regularizar a situação.
Leia a nota da Prefeitura na íntegra:
Sobre as demandas do bairro Ribeirão Lipa, a Prefeitura de Cuiabá informa que:
- A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) esclarece que o serviço de coleta domiciliar de lixo tem ocorrido normalmente na cidade.
- Dessa forma, notificará a empresa que executa o serviço para preste esclarecimento sobre a situação específica do Ribeirão do Lipa e também adote as providências necessárias para solução da demanda.
- Reforça que qualquer problema com relação a coleta de resíduos, o cidadão tem à sua disposição o telefone 0800 002 02 02 para comunicar a situação.
- Sobre a pavimentação, a Secretaria Municipal de Obras Públicas destaca que a 1º etapa da comunidade foi beneficiada com 3 km de rede de drenagem e pavimentação, por meio do programa Minha Rua Asfaltada.
- Todavia, ainda existe um projeto para as ruas remanescentes da 2º etapa, que também serão alcançadas ao longo da gestão.
- Para isso, o Município tem efetuado um trabalho de articulação junto ao Governo Federal, visando assegura a chegada de recursos para aplicação nas obras de infraestrutura.
- A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município informa que a área do bairro Ribeirão do Lipa pertence à União e a pasta solicita desde 2018 o domínio da localidade para realizar a regularização, possibilitando a entrega dos títulos definitivos aos moradores;
- O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão, procurou recentemente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para solicitar a anuência do uso do local pelos atuais moradores. Na ocasião, recebeu a informação de que o trâmite depende da liberação de órgãos públicos em Brasília.
- O titular da Pasta reitera que, por diversas vezes, solicitou a liberação da área ao município de Cuiabá à União e segue no aguardo.
Fonte: OLHARDIRETO
