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A Polícia Federal realizou diversas apreensões de veículos e dinheiro, na manhã desta quarta-feira (17), durante a ‘Operação Francamente’, deflagrada com objetivo de combater fraudes na comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus, que resultaram na sonegação de R$ 500 milhões.
Conforme a delegada de Polícia Federal Mayla Akemi Kawazoi, responsável por presidir o inquérito, foram apreendidos veículos, R$ 35 mil em espécie, dólares, três cheques no valor de R$ 100 mil cada, entre outros bens dos investigados.
Foram recolhidos ainda documentos e mídias digitais que devem auxiliar nos próximos passos da investigação. Duas garagens de veículos em Mato Grosso e concessionárias no Amazonas sofreram buscas e apreensão nesta manhã.
A delegada explicou que a fraude acontecia no Detran do Amazonas, sendo que um ex-servidor é apontado como um dos líderes do esquema. As caminhonetes eram vendidas por um valor R$ 30 mil mais barato do que o normal e acabavam saindo da Zona Franca de Manaus sem o devido recolhimento de imposto.
Foi o próprio Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que auxiliou nas investigações e cedeu o histórico da atividade deste servidor.
Segundo o promotor de Justiça Augusto Lopes dos Santos, coordenador do Gaeco Regional de Cáceres, o ponto chave desta operação é a questão da corrupção que ocorria dentro do Detran do Amazonas.
“Grande parte destes tributos são estaduais, que estavam sendo investigados através deste esquema fraudulento. Mato Grosso foi o estado no qual estes veículos tiveram o maior fluxo”, pontua.
Operação
No dia 8 de julho do ano passado, durante abordagem a um caminhão “cegonha” no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Cáceres (MT), foi verificado que os três veículos novos que estavam sendo transportados vinham da Zona Franca de Manaus. Os policiais suspeitaram de irregularidades nos Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) devido à origem e à característica dos automóveis, sendo duas S10 e uma Hilux, todas zero-quilômetro.
Com relação aos três veículos citados, todos estavam irregulares com as condições acima explicadas. Além disso, um dos veículos, modelo 2020/2020, estava registrado em nome de uma pessoa falecida em 2019. A partir da constatação das irregularidades e da aceitação do pedido do MPF para a quebra do sigilo fiscal dos envolvidos, a Receita Federal passou a analisar as informações encontradas, o que culminou em um novo pedido, mas desta vez para ampliação do número de envolvidos e também do período de tempo.
As investigações demonstraram que os envolvidos adquiriam os veículos em seus nomes para dar baixa nas restrições tributárias no sistema do Detran/MT, mas que em seguida esses veículos eram comercializados para pessoas de outros estados da federação.
As caminhonetes S10 identificadas com situação irregular, em outubro de 2020, estavam em circulação nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, e no Distrito Federal. Do total de 996 veículos, 331 foram emplacados em Mato Grosso.
Um dos principais operadores do esquema apresentou evidências de enriquecimento ilícito, com a aquisição de imóvel incompatível com seus rendimentos. O bem não foi declarado à Receita Federal.
“Estima-se que cerca de 16 milhões de reais em ICMS tenham sido sonegados, somente em Mato Grosso, informação que foi obtida na fase investigativa, autorizada judicialmente, atuação essencial para o resultado alcançado”, explica o promotor de Justiça Augusto Lopes dos Santos, coordenador do Gaeco Regional de Cáceres.
Os mandados foram expedidos pelo juiz federal da 5ª Vara Federal Criminal da Subseção da Justiça Federal em Mato Grosso (SJMT), Jeferson Schneider, a pedido da Polícia Federal e do MPF, por meio de sua unidade em Cáceres. A operação ainda conta com a participação da unidade regional de Cáceres (MT) do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), além do Gaeco do Amazonas.
A prática causou um prejuízo estimado de 500 milhões de reais em tributos sonegados no período investigado.
Ao todo foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá, nos estados do Mato Grosso e Amazonas.
O nome da Operação traduz a inconformidade das condutas delituosas na região da Zona Franca de Manaus.
Fonte: OLHARDIRETO
