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Foto: Reprodução
Após meses de espera, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (646/2021) que susta a lei 11.486, que proibia a pesca profissional em toda a extensão dos rios Manso e Cuiabazinho. Assim como em outras sessões, pescadores que vivem e trabalham na região compareceram em peso nas galerias do Legislativo.
A aprovação unânime ocorreu uma semana após os deputados aprovarem a tramitação da proposta em regime de urgência urgentíssima. Na semana passada, a pressão dos pescadores fez até que os deputados Wilson Santos e Carlos Avallone, ambos do PSDB, se desentendessem.
Na ocasião, Wilson reclamou da demora para que a Comissão de Meio Ambiente, presidida por Avallone, apresentasse o parecer quanto ao projeto. Após o entrevero, membros da comissão e outros parlamentares visitaram a comunidade.
Durante a votação, Avallone pediu a abertura de uma sindicância, para apurar denúncia feita por Wilson, de que membros da Comissão de Meio Ambiente teriam trocado o teor do projeto em análise, mantendo apenas a capa. “Quero pedir a abertura de uma sindicância, para que apure a denúncia feita por um deputado, não posso prevaricar. É uma denúncia feita, foi gravada e quero que apure”.
De acordo com o projeto, ao contrário da lei de autoria do presidente da ALMT, Max Russi (PSB), a proibição da extração de recursos pesqueiros fica restrita a menos de 3 km à jusante da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, salvo nas modalidades de pesca exercidas com a finalidade de subsistência, amadora ou científica.
Jusante é o fluxo normal da água, de um ponto mais alto para um ponto mais baixo. A jusante é o lado para onde se dirige a corrente de água, a foz de um rio é o ponto mais a jusante deste rio.
Em justificativa, as lideranças partidárias argumentam que a pesca e a exploração de mercado da mesma é uma atividade tradicional em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, e meio de sobrevivência direto e indireto de grande parte dos moradores que povoam as 13 cidades pesqueiras, pois, além da subsistência, ela gera renda para os pescadores e gira toda a economia de uma região, além de fazer parte da cultura regional e mato-grossense.
Por conta disso, conforme as lideranças, a proibição e comercialização do pescado em toda a extensão dos rioas “causaria um efeito nefasto na economia de vários municípios, entre eles, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, deixando essas cidades uns verdadeiros desertos turísticos, desamparando centenas de famílias que estarão reféns do desemprego e da ausência de fonte de renda, pois afetaria de modo drástico a socioeconomia de peixe e pesca do Rio Cuiabá”.
Fonte: OLHARDIRETO
