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O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, Rodrigo Roberto Curvo, manteve o inquérito contra um juiz aposentado compulsoriamente. Ele é suspeito de ter promovido desmates legais na região de Tangará da Serra (245 KM de Cuiabá).
A decisão foi proferida em 16 de dezembro de 2021. O magistrado tinha se beneficiado de uma decisão liminar de agosto de 2020, também do juiz Rodrigo Curvo, que atendeu o seu pedido de trancamento do inquérito policial que investigava o suposto desmatamento.
O magistrado, porém, reformou seu entendimento ante a novos indícios de crimes ambientais.
“Há notícias extraídas das investigações, além de declarações prestadas no âmbito do inquérito mencionado, que atribuem ao paciente a prática de desmatamento ilegal, cuja ocorrência ou não deve ser elucidada no âmbito da apuração, até com eventuais esclarecimentos e colaboração do próprio investigado, porquanto a autuação referida na investigação questionada corresponderia a fatos diversos daqueles que teriam sido verificados em 2017”, explicou o juiz.
De acordo com informações do processo, há a suspeita de desmatamento de 5,59 hectares de vegetação nativa em área de reserva legal, sem autorização de órgão ambiental competente, além de outros 737,81 hectares de cerrado nativo, que apesar de se encontrarem fora da área de reserva legal, também não possuíam autorização para desmate. Caso o inquérito policial encontre indícios suficientes de ilegalidades, uma ação na justiça pode ser proposta contra o juiz envolvido no Escândalo da Maçonaria.
Fonte: FOLHAMAX
