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Três ex-alunas do Senai em Mato Grosso, que venceram o Projeto Inova Senai 2013, e que teriam que receber um notebook cada uma, além de uma viagem a Minas Gerais para participar da etapa nacional do concurso, vão receber uma indenização de R$ 14,5 mil da instituição. Apesar de vencerem a disputa, elas não receberam os prêmios.
A decisão é do juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Guilherme Carlos Kotovicz, e foi publicada no último dia 9 de fevereiro. De acordo com informações do processo, as três ex-alunas venceram o Projeto Inova Senai 2013 na categoria “Produto Inovador”. A expectativa criada em torno da premiação – cujo regulamento estabelecia que os vencedores levariam um notebook, além de uma viagem a Belo Horizonte (MG) para participar da etapa nacional da disputa -, acabou transformando-se em frustração.
“[As ex-alunas] no ano de 2013, participaram e venceram em primeiro lugar o Projeto Inova Senai 2013, na categoria ‘Produto Inovador’. Sustentam, ainda, que, como premiação, receberiam, cada uma, 01 notebook avaliado em R$ 1.500,00, além de uma viagem para participar de uma etapa nacional em Belo Horizonte/MG, contudo, mesmo procurando a parte demandada por diversas vezes, não conseguiram receber nenhum dos prêmios, razão pela qual requerem a reparação por danos materiais e morais”, diz trecho dos autos.
Em sua defesa, o Senai argumentou nos autos que as ex-alunas estão agindo de “má-fé”, e que elas “nunca foram retirar a premiação”. O juiz Guilherme Carlos Kotovicz, porém, revelou que somente dois anos após o concurso é que o Senai realizou uma licitação para adquirir os notebooks. O concurso realizado em Mato Grosso pela instituição, inclusive, não estava vinculado à etapa nacional da disputa.
“Houve um atraso na entrega dos notebooks, pois houve atraso e complicações na licitação. Dessa feita, embora o Senai alegue que as Autoras se recusaram a receber o prêmio, não é o que restou demonstrado, pois, ao todo momento, buscaram receber a premiação. Aliás, os comprovantes de AR para a retirada dos prêmios, apenas reforçam esse cenário, já que foram expedidos em meados de 2015, ou seja, quase 02 anos após a data em que os prêmios deveriam ter sido entregues”, observou o magistrado.
Cada uma das ex-alunas vai receber R$ 4,5 mil a título de danos materiais e outros R$ 10 mil por indenização a danos morais. Os valores ainda serão acrescidos de juros e correção monetária.
Fonte: FOLHAMAX
