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O subprocurador-geral de justiça, Deosdete Cruz Junior, emitiu um parecer solicitando o arquivamento de uma ação contra o ex-governador Blairo Maggi, réu num processo que apura uma suposta compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). De acordo com a manifestação, o subprocurador-geral de justiça lembrou que a justiça federal já promoveu o trancamento de um processo, que apura os mesmos fatos, contra o ex-governador Blairo Maggi.
Segundo Deosdete Cruz Junior, o acórdão da justiça federal admitiu a “inexistência de ato de ofício concreto (praticado com infringência de dever funcional), de nexo causal entre o paciente e as condutas supostamente delitivas, bem como de elementos de convicção que comprovem sua participação”. O processo que envolve o ex-governador Blairo Maggi possui como relator na justiça estadual o desembargador Luiz Carlos da Costa, que ainda não proferiu uma decisão sobre o caso.
COMPRA DA VAGA
De acordo com a denúncia, Sérgio Ricardo, e José Riva, tomaram “empréstimos” de uma conta bancária “abastecida com dinheiro público”, e operada pelo empresário Júnior Mendonça, no valor de R$ 2 milhões cada um. O valor total (R$ 4 milhões) seria pago a Alencar Soares, então conselheiro titular do TCE/MT, para que ele se “aposentasse antes do tempo”, dando, assim, lugar a Ricardo.
“As tratativas para a antecipação da aposentadoria do então conselheiro Alencar Soares iniciaram em 2009, quando o requerido Sérgio Ricardo e o deputado José Geraldo Riva contraíram empréstimo junto a conta corrente operada pelo Sr. Gérson Marcelino Mendonça Júnior, no valor de R$2.000.000,00 para cada um”, diz trecho da denúncia.
Posteriormente, no entanto, houve “interesse” do grupo para que outra vaga ficasse com o ex-Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Éder de Moraes. O ex-governador Blairo Maggi (PP), então, teria pago R$ 4 milhões a Alencar Soares para que ele devolvesse parte do valor repassado por Sérgio Ricardo. A denúncia revela que, na verdade, duas vagas no TCE/MT estavam em “negociação”.
“Posteriormente, houve interesse que a referida vaga fosse ocupada pelo Sr. Eder Moraes, então, à época, a pedido do então Governador Blairo Maggi, providenciou o pagamento de R$ 4.000.000,00 para que o Conselheiro Alencar Soares devolvesse parte ao requerido Sérgio Ricardo, referente a valores adiantados e também para complementação de pagamento por uma das vagas, das duas que supostamente seriam abertas”.
As investigações fazem parte da operação “Ararath”, que apura um esquema envolvendo políticos e empresários poderosos em Mato Grosso que pode ter causado prejuízos de R$ 500 milhões ao sistema financeiro nacional.
Fonte: FOLHAMAX
