.jpeg)
Foto: Reprodução
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou o pedido de desistência do advogado Sebastião Monteiro da Costa Júnior, para figurar na lista tríplice da qual será escolhido o próximo juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para exercer um mandato de dois anos. Com isso, o ministro relator do caso no TSE, Sérgio Banhos, remeteu para a Corte Eleitoral mato-grossense a lista com nomes dos juristas para complementação.
Ou seja, para substituir o nome de Monteiro. Já em outra lista tríplice composta por Samuel Franco Dalia Neto, Jackson Francisco Coleta Coutinho e Marden Elvis Fernandes Tortorelli, definida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em novembro do ano passado e enviada ao TSE para escolha do segundo jurista do TRE, também houve uma desistência.
Com isso, Marden Tortorelli foi substituído pelo advogado Marcelo Joventino Coelho e a lista foi novamente remetida ao Tribunal Superior Eleitoral, ficando sob relatoria do ministro Mauro Campbell. Essa lista busca prencher a vaga que era ocupada por Jackson Coutinho, candidato a recondução.
O próximo passado será uma decisão do presidente Jair Bolsonaro que escolherá qual dos três vai ocupar a função de juiz do Tribunal Regional Eleitoral. No caso da lista destinada ao preenchimento da vaga na classe jurista que era ocupada por Sebastião Monteiro, cujo mandato terminou em 12 de junho de 2021, ainda falta ser reformulada pelo TRE.
Monteiro se candidatou para um segundo biênio juntamente com os advogados Huendel Rolim Wender e Welder Queiroz dos Santos e a lista com os três nomes indicados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em junho do ano passado foi remetida ao TSE. Contudo, em dezembro, Sebastião Monteiro recuou de tentar permanecer no cargo de juiz-membro do TRE-MT por mais dois anos alegando motivo de foro íntimo.
A escolha final é uma decisão do presidente da República, que recebe a lista tríplice encaminhada pelo TSE. Quando o pedido de desistência foi protocolado, o ministro relator Sérgio Banhos já havia votado favorável ao envio da lista ao presidente, sendo acompanhado pelo ministro Carlos Horbach, sucedendo divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e pedido de vista feito por Alexandre de Moraes.
“No transcorrer do período da vista, mais especificamente em 17.12.2021, o indicado Sebastião Monteiro da Costa Júnior formulou pedido de desistência da disputa da vaga, ato unilateral que não demanda homologação e impõe a recomposição da lista tríplice. Pelo exposto, senhor presidente, senhores ministros, voto pela devolução da lista ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, a fim de integração da lista tríplice”, decidiu o relator Sérgio Banhos na sessão do dia 3 de fevereiro deste ano.
Seu voto foi acompanhado por todos os integrantes do TSE, com decisão unânime para remeter a lista de volta ao TRE-MT. Agora, a Corte Eleitoral Mato-grossense deverá incluir na lista tríplice o nome do advogado Marcelo Joventino Coelho que tinha ficado em quarto lugar na votação realizada pelo Tribunal de Justiça.
Todavia, o assunto ainda deve ser debatido. Marcelo estaria em duas listas para compor o TRE e o quinto colocado na eleição pelo TJ pode ser chamado.
Fonte: FOLHAMAX
