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Foto: Reprodução
O Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá, exige na justiça a devolução do valor pago num aparelho de ressonância magnética, que em 2017 (ano da compra) custava R$ 2,55 milhões. A empresa que iria fornecer o produto (Organike Gestão e Cursos em Saúde), acabou dando um “calote” na instituição, e não entregou o bem.
De acordo com informações do processo, a Santa Casa, quando ainda funcionava como uma unidade de saúde filantrópica, viu uma oportunidade de negócio ao tentar adquirir um aparelho de ressonância magnética. O pagamento seria realizado mediante uma entrada de R$ 1 milhão, mais três parcelas de R$ 516,6 mil cada, entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2018.
Porém, conforme narra a Santa Casa, o aparelho não foi entregue. A empresa também estaria se recusando a devolver o dinheiro investido. “Assevera que a requerida não cumpriu o contrato, vindo a ficar inadimplente perante o autor, não entregando a máquina no prazo assinalado. Afirma que tentou solucionar a celeuma de forma amigável, o qual restou infrutífero”, diz trecho dos autos.
O caso está sob análise da juíza da Vara Cível de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva. Em decisão publicada nesta quarta-feira (23) ela entendeu que a Santa Casa não conseguiu comprovar nos autos o suposto “calote” da empresa privada.
"A despeito dos argumentos trazidos em sua súplica inicial, em perfunctória análise de suas razões e da documentação acostada ao pedido, não constato a plausibilidade mínima necessária e nem os pressupostos legais autorizativos para a concessão da medida pleiteada initio litis. Isso porque, nesta fase de cognição sumária, não vislumbro a prova inequívoca tendente à verossimilhança das alegações ora firmadas, pois o ânimo de rescindir o contrato entabulado com a requerida deve ser mais bem explanado", explicou a juíza.
A decisão da magistrada ocorreu em sede de tutela de urgência, circunstância onde há a possibilidade das partes terem a tutela do direito (neste caso, a devolução do valor pago), mesmo antes da sentença, que só ocorre após a análise de mérito, ao final do processo. Assim, a Santa Casa ainda tem chance de recuperar os valores.
Uma audiência de conciliação entre as partes foi agendada para o dia 30 de maio de 2022.
Fonte: FOLHAMAX
