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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve Vera Lucia Camargo Pupin, esposa do “ex-Rei do Algodão”, José Pupin, ré num processo que apura fraudes na negociação de uma fazenda em Paranatinga (375 quilômetros de Cuiabá). O imóvel rural foi vendido no ano de 2004 por R$ 92 milhões.
Porém, os vendedores entraram na Justiça pedindo a rescisão do contrato de compra e venda. Ou seja, sua propriedade era discutida judicialmente – fato que não impediu a família Pupin de colocar o bem como garantia de um empréstimo supostamente fraudulento de US$ 100 milhões, o equivalente a cerca de R$ 475 milhões em valores de hoje.
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal seguiram por unanimidade o voto do desembargador Orlando Perri, relator do habeas corpus ingressado pela defesa de Vera Lucia Camargo Pupin, que pedia o trancamento da ação penal. A sessão de julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (29).
Segundo a defesa, nenhuma das testemunhas da ação relacionou Vera Lucia Camargo Pupin com as supostas irregularidades na negociação do imóvel rural, e que ela faria parte do processo apenas por ser esposa de José Pupin.
Em seu voto, o desembargador Orlando Perri esclareceu que determinar o trancamento da ação – medida que pode ser considerada como uma espécie de “arquivamento” dos autos -, após a realização de audiência de instrução e julgamento, recorreria em supressão de instância, ou tomar uma decisão que antes deveria ser analisada pelo juiz de primeira instância. “Nesta situação, nestas condições, o Tribunal se debruçar para verificar se houve constrangimento ilegal, nós estaríamos absolvendo antes do juiz”, analisou o desembargador Orlando Perri.
IMPÉRIO
José Pupin, proprietário do Grupo JPupin, já foi um dos maiores produtores brasileiros, sendo chamado de “Rei do Algodão” em seu auge. Pupin já teve uma área de plantio de 110 mil hectares, equivalente a cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Colocando seus bens como garantia, o mega empresário do agronegócio chegou a tomar R$ 1 bilhão em empréstimos. Porém, o preço da commodity caiu, os juros subiram, e os clientes se afastaram. Em 2015, o empresário entrou com pedido de recuperação judicial – um dos últimos recursos na justiça antes de uma empresa declarar falência -, no valor de R$ 898 milhões. Em novembro de 2014, Pupin perdeu um latifúndio de 45 mil hectares em Paranatinga em razão de ter disponibilizado as terras como garantia de um empréstimo de US$ 100 milhões. A propriedade esta envolvida numa nebulosa disputa envolvendo seus verdadeiros proprietários.
No final de 2016, José Pupin teve leiloado um imóvel rural de 3.780 hectares em Santo Antônio do Leverger, na Região Metropolitana de Cuiabá, avaliado em R$ 73,5 milhões. Em 2011, o agroempresário foi flagrado tentando sonegar o ICMS da compra de uma Maserati Gran Turismo no valor de R$ 600 mil. O carro de luxo deveria recolher, só do imposto, R$ 121 mil.
Fonte: FOLHAMAX
