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A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, encerrou nesta quinta-feira (21) a Operação Olhos d’Água, que teve o objetivo de fiscalizar e reprimir garimpos ilegais no Rio Peixoto de Azevedo, aos arredores da cidade de Matupá.
A investigação policial iniciou-se a partir de denúncia que indicou a presença de diversas dragas de garimpo próximas à estação de captação de água do município.
A fiscalização foi realizada no próprio leito do rio e teve como objetivo a abordagem de balsas utilizadas para a mineração sem o licenciamento ambiental exigido, bem como a identificação de seus proprietários.
Os responsáveis poderão ser processados pelos crimes de usurpação de bem da União e extração mineral sem o licenciamento ambiental previstos nos artigos 2° da Lei n° 8.176/91 e artigo 55 da Lei n° 9605/98, respondendo por penas de até cinco anos de detenção, além de multas administrativas a serem aplicadas pelo Ibama.
Fonte: OLIVRE
