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Foto: Reprodução
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu de 21 anos para 16 anos a pena de prisão em regime fechado do motorista Renato Almeida Silva, condenado em júri popular pelo assassinato da esposa, Janice Oliveira dos Santos, morta a tijoladas no dia 12 de outubro de 2018 em Tangará da Serra (251 km de Cuiabá).
O inteiro teor da decisão da Terceira Câmara Criminal foi publicado no Diário da Justiça do dia 20 deste mês.
O relator do recurso de apelação, desembargador Juvenal Ferreira da Silva, acolheu o argumento da defesa de que o réu tinha direito a ter a pena reduzida devido à espontaneidade da confissão do crime que facilitou o convencimento dos julgadores.
"Em se tratando de crime contra a vida, sendo tal prova levada perante ao conselho de sentença, que acabou por condenar o réu, não há como desvincular a análise dos jurados das palavras do réu, de modo que ainda que seja confissão qualificada, deve ser reconhecida para efeito de abrandamento da pena", dizia um dos trechos.
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Rondon Bassil Dower Filho e Gilberto Giraldelli.
O caso
Consta nos autos que a vítima, um dia antes do crime, registrou uma queixa na delegacia por sofrer violência doméstica. No dia 11 de outubro de 2018, Janice Oliveira dos Santos, foi ao posto de saúde do bairro Jardim dos Ipês apresentando lesões nos olhos e dores no corpo. A partir daí, foi encaminhada a uma unidade médica para receber atendimento.
No dia seguinte, quando estava em casa a noite, Janice Oliveira dos Santos passou a ter uma discussão com o marido, Renato Almeida Silva. Em determinado momento, ele agrediu a mulher pegando-a pela cabeça e batendo em direção ao muro. Após a vítima cair no chão, próximo a um monte de tijolos, o agressor passou a pressionar a cabeça da vítima contra o cascalho.
Na sequência, o agressor pegou um tijolo e desferiu diversos golpes na cabeça da própria esposa. Conforme os tijolos iam se quebrando, ele pegava outro e continuava a desferir golpes contra a cabeça de Janice, provocando-lhe graves lesões.
Com o barulho, alguns dos vizinhos ouviram os gritos de socorro de Janice e se dirigiram até a quitinete para verificar o que estava acontecendo. Percebendo a movimentação, Renato Almeida Silva pegou uma motocicleta e tomou rumo ignorado.
A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao hospital em estado grave, sendo, posteriormente, conduzida para a UTI do Pronto Socorro de Cuiabá, onde ficou internada até o dia 26 de novembro de 2018, quando morreu em decorrência dos ferimentos.
Após realização do laudo necroscópico, restou constatado que a morte da vítima deu-se por traumatismo crânio encefálico provocado por instrumento contundente.
Fonte: FOLHAMAX
