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O trabalho intensivo de ‘convencimento’ dos diretores da empresa Maturati Participações não tem gerado efeito nos deputados estaduais. Representantes da empresa, que é detentora da outorga para explorar 6 pequenas usinas hidrelétricas (PCH) ao longo do Rio Cuiabá, têm percorrido gabinete por gabinete da Casa de Leis para mostrar que a proposta não é tão maléfica para o rio como vem sendo pregado por alguns parlamentares.
Mesmo assim, a proposta do deputado Wilson Santos (PSD), que proíbe o empreendimento, ainda conta com o apoio de pelo menos 15 deputados, precisando apenas de maioria simples para aprovação em segunda votação. No município já está em vigor uma lei que proíbe a instalação.
As 6 PCHs ao longo do Rio Cuiabá fazem parte do projeto Brazil Green Energy (BGE), que é liderado por Fernando Vilela, diretor presidente da Maturati Participações. O plano do grupo é adicionar essas pequenas usinas à construção de um parque solar com potência para produzir 821 megawatts (MW) e um parque eólico com capacidade de produção para 231 MW.
Durante a semana, a deputada Janaina Riva (MDB) afirmou que, em conversa com a empresa, ficou esclarecido que eles pretendem usar tecnologia que não vai impactar o meio ambiente, e tem como objetivo gerar recursos e empregos. A principal preocupação dos parlamentares é quanto às consequências negativas e gerarão desequilíbrio ambiental, interferindo negativamente nos níveis d’água do rio, estoques peixeiros e até mesmo no fornecimento de água dos municípios que são dependentes destes cursos d’água para abastecimento da população.
Os deputados usam como exemplo a Usina Hidrelétrica de Sinop, que em 2019 foi autuada em R$ 50 milhões por causar poluição pelo lançamento de sedimentos aprisionados na bacia de dissipação no Rio Teles Pires, quando da abertura das comportas, que provocou a morte superior a 13 toneladas de peixes de diversas espécies. Para a deputada, o que mais teria chamado a atenção seria a questão econômica, tendo em vista o retorno à geração de empregos. “As informações que trouxeram enriqueceram o debate. O que me parece é que com as informações trazidas ontem é que prejuízo seria não implantá-las até porque nós estamos em uma região que é muito carente de emprego, carente de oportunidade e municípios pequenos que teriam incrementos de R$ 15 milhões ao ano, o que significa muito, como por exemplo para Rosário Oeste”, ressalta.
Allan Kardec (PSB) que participou da reunião com Janaina disse que apesar dos ‘louros’ vendidos, não mudará seu voto. “A única coisa que mudou é que nós agora sabemos de fato quem é a empresa, quem são as pessoas. A gente foi surpreendido com um processo avançado de concessão, de locação dessas hidrelétricas, investidores. Continuo contra, sou pantaneiro, sou lá do rio abaixo, Chacororé, Sia Mariana. Qualquer possibilidade de barramento do Rio Cuiabá ou de qualquer rio que corre pro Pantanal eu sou contra”, conclui Kardec.
O autor do projeto que proíbe a instalação das PCHs no rio, Wilson Santos, explica que está comprovado que o Rio Cuiabá é o mais importante para a economia pesqueira no Pantanal e o empreendimento deve impactar diretamente nesse setor. “Precisamos levar em conta que a construção desses empreendimentos transforma de forma definitiva os cursos d’agua, dificultando, e em certos casos como a Usina de Manso, impedindo a migração de espécies de peixes que necessitam de longos trechos de rios para desovarem. É sabido que a água é um bem finito, essencial para a existência humana e por ser um bem de tamanha importância deve ser conservado e protegido”, afirma.
Lúdio Cabral (PT), que realizou audiência pública para debater o assunto na Casa de Leis, também defende o projeto de Wilson. “Seis PCHS, num intervalo de, aproximadamente, 6 quilômetros do leito do rio, o que na leitura das entidades ambientais sacrifica o Rio Cuiabá, porque as nascentes são os principais locais de reprodução de peixes do Alto do Paraguai. Daí a necessidade de se impedir a instalação dessas hidrelétricas. A empresa tem todo o direito de procurar os parlamentares, mas na minha opinião, nós temos que ter claro que o melhor para o meio ambiente é não a instalação”, explicou Lúdio.
Valdir Barranco (PT), também destaca o impacto no rio. “Nós somos contra qualquer usina hidrelétrica no Rio Cuiabá. Onde esses peixes vão desovar? A gente tem que ter bom senso. Isso aqui não é uma fábrica de dinheiro. Temos que pensar na natureza. O nosso rio Cuiabá, daqui a pouco, vai acabar. Eu sou totalmente contra”, diz.
O deputado Dr. João (MDB) também se coloca contrário, de acordo com ele, é preciso pensar em energia renovável. “É algo que é impactante para o meio ambiente. As energias renováveis é o que vão surgindo e tomando conta do mundo. Portanto, nessa matéria em específico, desde já o meu voto é contrário à criação de novas usinas”.
Fonte: FOLHAMAX
