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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade ao vereador Neiriberto Martins da Silva Erthal (PSC), que foi preso em março após sacar uma arma e ameaçar um colega parlamentar na Câmara Municipal de Querência (a 755 km de Cuiabá).
O crime ocorreu em 21 de março, após discussão com o vereador Edmar Batista (PDT) durante a sessão.
O relator do pedido de liberdade foi o desembargador Orlando de Almeida Perri. Seu voto foi seguido por unanimidade pelos demais membros da turma julgadora.
A decisão de prisão preventiva tinha sido proferida pela Vara Única da Comarca de Querência pelos crimes de ameaça e tentativa de homicídio.
“Concedo parcialmente a ordem de habeas corpus e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente Neiriberto Martins da Silva Erthal, salvo se por outro motivo estiver preso, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais”, diz trecho da decisão.
Conforme a decisão do TJ, o réu deverá usar tornozeleira eletrônica e obedecer às seguintes medidas cautelares: se apresentar ao Juízo mensalmente, se recolher na sua residência diariamente a partir das 20h e não consumir bebida alcóolica.
Relembre o caso
Segundo informações do boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Militar, Neiriberto sacou a arma para o colega após ficar descontente com o posicionamento dele a respeito de um assunto discutido na sessão.
Neiriberto levantou da cadeira em que estava e, aos gritos, partiu para cima de Edmar, desferindo um soco no colega.
Na sequência, Neiriberto se desequilibrou e caiu no chão, sendo agredido por Edmar. A PM do Legislativo foi quem separou a briga, em seguida.
"No momento em que o policial afastava o vereador Neriberto do local, o mesmo sacou uma arma e fez ameaças contra o vereador Edmar", diz um trecho do B.O.
Fonte: MIDIANEWS
