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A Justiça de Mato Grosso está enfrentando dificuldades para localizar o ex-governador Pedro Taques (SD) para notificá-lo sobre uma ordem de penhora de suas contas no valor de R$ 69,9 mil oriunda de uma dívida da campanha de 2018 que nunca foi paga. Dessa forma, a produtora Molêra Filmes, empresa que prestou serviços de audivisual e levou calote, deverá informar ao Poder Judiciário o endereço atualizado de Taques para que seja notificado pessoalmente por um oficial de Justiça.
A ação de execução de dívida, em fase de execução, tramita na 9ª Vara Cível de Cuiabá. O bloqueio nas contas de Pedro Taques foi determinado em março deste ano pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro.
De lá para cá as tentativas de notificar o ex-governador restaram fracassadas. Com isso, foi publicado novo despacho no Diário Eletrônico da Justiça para que a autora do processo se manifeste nos autos. “Impulsiono os autos com o objetivo de intimar a parte exequente para indicar os endereços atualizados para que os executados possam ser intimados pessoalmente da penhora, no prazo de 05 dias: José Pedro Gonçalves Taques”, diz a publicação.
A outra parte que também precisa ser notificada é a conta de campanha aberta para a disputa eleitoral de 2018 com o nome “Eleição 2018 José Pedro Gonçalves Taques Governador”. À época, Pedro Taques estava filiado ao PSDD, motivo pelo qual o Diretório Estadual da sigla tucana também foi processado na ação de cobrança de dívida.
No entanto, o PSDB não foi alvo do bloqueio de contas. Naquele pleito, Pedro Taques buscava a reeleição para um segundo mandato à frente do Palácio Paiaguás, mas sofreu uma derrota histórica ficando em terceiro lugar na disputa.
Foi a primeira vez que um governador foi derrotado estando no cargo enquanto buscava novo mandato eletivo.
A DÍVIDA
A empresa Molêra Filmes prestou serviços para a campanha à reeleição de Pedro Taques em 2018, atuando na produção de conteúdo audiovisual no valor de R$ 120 mil. No entanto, apenas metade teria sido pago, o que motivou a propositura da ação para cobrar o restante da dívida. Pediu, inclusive, a penhora de um apartamento do ex-governador, situado em Cuiabá.
O processo tramita desde março de 2019 na Justiça de Cuiabá. Pedro Taques chegou a ser excluído do polo passivo porque anteriormente a juíza Sinii Saboia entendeu que a dívida deveria ser paga somente pelo PSDB.
Contudo, a produtora recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso com agravo de instrumento e teve o recurso acolhido por unanimidade fazendo com que o ex-governador continue réu no processo, pois ele também é responsável pela dívida da campanha.
Fonte: FOLHAMAX
