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Uma ação com pedido de indenização de R$ 1,2 milhão por danos morais contra o Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, e uma médica, está tramitando na 3ª Vara Cível de Cuiabá, sob o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro. O processo discute um suposto erro médico e falha da prestação de serviços para uma paciente que foi diagnosticada, num primeiro momento, com câncer nos ovários e morreu após ter sido submetida a quatro cirurgias.
A ação é movida por quatro pessoas, que são filhos da paciente falecida em 24 de outubro de 2017. Os autores (3 homens e uma mulher) alegam que houve erro médico e falha na prestação dos serviços para a mãe deles.
Eles relatam na peça inicial que ao fazer exames de rotina no Hospital Santa Rosa a paciente foi encaminhada para a médica oncologista D.A.G que diagnosticou uma neoplasia maligna nos ovários da mulher. Ela foi submetida a uma cirurgia em 29 de agosto de 2017 e depois passou por outro procedimento cirúrgico para averiguar a existência de câncer nos intestinos sendo que as duas intervenções tiveram resultado negativo.
Conforme relatado na peça inicial, a paciente recebeu alta médica no dia seguinte (30 de agosto) e no mesmo dia passou mal, sendo submetida a uma nova cirurgia que seria feita “in vídeo”. No entanto, ao término do procedimento, os familiares foram informados que a intervenção se deu por meio de corte para a inserção de uma tela.
De acordo com os filhos da paciente, o organismo dela não segurou a tela e dessa forma fez-se necessário a realização de colostomia, mas bolsa de colostomia não fora colocada. Eles afirmam que a mãe foi submetida a outra cirurgia e permaneceu com o abdomen aberto sob argumento de que somente a médica faria o curativo.
No dia 24 de outubro de 2017, a paciente faleceu. Dessa forma, os quatro filhos pedem a condenação do hospital e da médica ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 1,2 milhão e mais as verbas de sucumbência.
Uma audiência de conciliação foi realizada em, mas terminou sem acordo entre as partes. O Hospital Santa Rosa contestou a ação alegando preliminarmente ilegitimidade passiva ao argumento que não há comprovação de vínculo de emprego com os médicos que fizeram os procedimentos cirúrgicos.
Afirmou ainda que ocorreu inépcia da inicial diante da ausência da causa de pedir e da culpabilidade do hospital. No mérito, a unidade hospitalar sustenta, em relação à morte da paciente, ter ocorrido “caso fortuito ou força maior (fatalidade)”.
O hospital defende que não existe fato que mereça indenização, pois não agiu com imprudência, negligência ou imperícia. Para julgamento de mérito, o hospital pediu produção de prova pericial indireta e prova testemunhal.
A ação tramita desde agosto de 2018. Em despacho assinado no dia 17 deste mês, o juiz Luiz Octávio Saboia esclareceu que a médica não foi citada na ação, uma vez que o aviso de recebimento foi devolvido porque ela mudou do endereço que estava cadastrado nos autos. “Dessa forma, intimem-se os requerentes, para que em dez dias forneçam o endereço da segunda requerida. Com o endereço nos autos, citemse a ré, para que conteste a ação em 15 dias”, determinou o magistrado.
Fonte: FOLHAMAX
