O secretário de Educação de Cuiabá, Rafael de Oliveira Cotrim, acompanhou a apresentação do balanço das ações dos primeiros 30 dias de execução efetiva do projeto Escola 300, de manutenção corretiva e emergencial nas unidades da rede pública de ensino. Nesse período, 61 unidades já foram atendidas. O contrato com a Jam Soluções Prediais para a execução da manutenção tem prazo até março de 2018 e valor de R$ 4.193.952,03. O contrato abrange 96 unidades escolares, 24 delas para execução de manutenção corretiva.

O Projeto Escola 300 recria novos conceitos e quebra paradigmas. “Queremos implantar um novo conceito baseado em manutenções corretivas e preventivas para as unidades educacionais da rede municipal. Nosso objetivo é dar as condições iniciais das unidades educacionais, para que estas possam funcionar de forma inclusiva, humanizada e com sustentabilidade. Estamos realizando uma mudança brusca no conceito até então usado pela Secretaria.”, salientou Cotrim.

Além de proporcionar as condições efetivas de infraestrutura nas unidades educacionais o programa, inédito, visa à sustentabilidade econômica com metas de redução de custos em relação às reformas e verbas emergenciais. Para o ano que vem, a  meta é economizar algo em torno de R$ 1,8 milhão chegando a R$ 3 milhões em 2020, recurso que voltará para a Educação na forma de novos investimentos em áreas mais afetas a educação.

No contrato estão previstas a execução de serviços emergenciais envolvendo a falta de energia elétrica, abastecimento de água potável, danos em telhados e forros, limpeza de fossa, danos em instalação de gás e ar condicionado, e os serviços de urgência.

Na reunião de resultados, realizada no auditório da SME, com a presença maciça de servidores da SME, o diretor de Infraestrutura, Silvio Cesar Santana Barreto, e o o gestor de contratos da Jam Soluções Prediais, o engenheiro Cleidsom Souza apresentaram os números em relação ao programa.

Segundo o balanço, até o último dia 17, das 449 ordens de serviço demandadas desde o inicio das atividades, 65,87% já tinham sido executadas; 7,74% aguardavam materiais; 0,79% estavam pendentes e 14,68% estavam programadas.

Do total de demandas, 23,49% se referiam à manutenção em ar condicionado; 19,28%, rede elétrica; 20,08% a rede hidráulica; 23,09% a manutenção predial e 14,06% a serviços gerais.

“Alguns chamados foram atendidos em até 3 horas contados da sua abertura, com o reparo sendo realizado. Isso deu efetividade nas ações da Diretoria de Infraestrutura”, avaliou Silvio Barreto.

Hoje, as equipes estão trabalhando em mais de 10 frentes, entre escolas e creches como as EMEB Senhorinha Ana Alves, São Sebastião, Marechal Candido Rondon e as Creches Maria Ligia Borges, São Benedito e Jamil Boutros Nadaf.

As próximas unidades a serem beneficiadas são a EMEBC Estevão Alves, e as EMEB Floriano Bocheneki, Esmeralda de Campos Fontes e Jesus Criança, todas em dezembro.

O projeto Escola 300 prevê ações de curto e médio prazos no Plano de Recuperação da Rede Física. Algumas dessas ações estão em planejamento como a reconstrução de cinco unidades e manutenções corretivas e preventivas nas Bibliotecas Saber com Sabor e outras já em execução como a intervenção direta em 24 unidades com o Plano de Manutenção Corretiva inclusive em relação a acessibilidade e adequações preventivas de combate a incêndio.

“Nossa estimativa de investimento médio anual é de R$ 8,2 milhões em Manutenções Preventivas e Corretivas, para garantir a sustentabilidade da rede físicia e quebrar o ciclo de reformas a cada cinco anos e aditivos”, destacou Rafael Cotrim.

Para o início do ano letivo de 2018 as 96 unidades previstas no contrato 324/2017 receberão serviços de roçagem e poda de árvores; limpeza de reservatórios, cisternas e caixas d’água; dedetização e análise da qualidade da água e correções, se necessário, garantindo condições de funcionamento para as escolas.

O programa

Por meio de um canal de atendimento – escola300@sme.cuiaba.mt.gov.br -, os diretores fazem a demanda e, com isso, é aberta uma ordem de serviço. Transparência e eficiência são garantidas por meio de relatórios técnicos feitos pela equipe de planejamento e de engenharia da empresa contratada, com informações sobre a necessidade da escola e as ações executadas.

Todos os órgãos de controle interno e externo do executivo municipal e outros (TCE, MPE, CGM, PGM, 1ª Vara Infância, Sintep), inclusive o Prefeito Emanuel Pinheiro, podem acompanhar a execução on line dos serviços através de um software de gestão disponibilizado pela empresa.

“Nos últimos anos, os investimentos em infraestrutura, que compreendem reformas gerais, contratos do tipo ‘faz tudo’, pequenos reparos e verbas emergenciais, somaram algo em torno de R$ 10 milhões por ano. Apesar do volume de recursos ainda enfrentamos problemas com aditivos de custos e de prazos nas obras, sem falar nos históricos de obras recém-reformadas que acabam levando a   necessidade de reforma a cada cinco anos em média nas unidades. Com o projeto Escola 300 queremos que nossas ações sejam muito mais efetivas e estamos melhorando muito a qualidade de gasto do recurso público”, destacou Rafael Cotrim.

O programa Escola 300 faz parte de um conjunto de ações propostas pelo Prefeito Emanuel Pinheiro de humanização da Educação no município responsável pelo ensino Infantil e Fundamental de mais de 50 mil alunos.

“Nossa expectativa é de que possamos lançar a licitação definitiva num prazo de 30 dias com base na experiência que estamos tendo nesse contrato emergencial, para que possamos agregar novos serviços no processo de manutenção agora sendo estendido a todas as 168 unidades de ensino, além da sede da SME e Casa Dos Conselhos”, avaliou o Secretario.

“Vale frisar que com a simples manutenção em todas as unidades, teremos um crescimento real de número de vagas na rede municipal de ensino de 10% a 15%, devido a recuperação de várias salas de unidades interditadas na atualidade. Isso significa construir quase que 12 escolas novas com 600 vagas cada gastando apenas o necessário para a manutenção das unidades existentes hoje. Esse foi o conceito orientativo do Prefeito Emanuel Pinheiro para não aceitarmos obras paradas e inutilizadas. Mediante essa premissa fomos buscar a solução adequada a nossa realidade. Novas reuniões de resultados serão marcadas para apresentação”, disse Rafael Cotrim.

Participaram da apresentação do relatório o secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidelis; a secretaria adjunta de Educação de Cuiabá, Edilene Machado; o diretor de Gestão Educacional (SME) e Presidente do Conselho Municipal de Educação , Luiz Batista Jorge; a diretora de Ensino da SME, Zileide Lucinda dos Santos; a Diretora Administrativa e Financeira (Funed), Silene Ticianel, e servidores da Secretaria.