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Foto: Reprodução
Houve superfaturamento na compra detestes para a covid-19 em compra do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos, região que engloba prefeiturs do note e médio norte do Estado, segundo constatou o O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), cujas irregularides ocorreram de testes em 2020.
Conforme informações do TCE-MT, as irregularidades no certame emergencial serão ainda mais apuradas. O consórcio intermunicipal comprou cerca de 70 kits de testes com a dispensa de licitação e o valor foi R$ 91 mil e cada um desses kits saiu por R$ 1,3 mil, enquanto que o estado, já tinha contrato firmado para entrega de itens parecidos, no valor de R$ 98,50.
Ao analisar o processo, o conselheiro-relator Antônio Joaquim ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário, uma vez que foi constatada conduta dolosa por parte das empresas beneficiadas, mas estendeu a eles a responsabilização pelo dano, por entender que houve erro grosseiro na aquisição dos testes.
Assim, Antônio Joaquim julgou regulares as contas prestadas pelo presidente e demais servidores e irregulares as contas prestadas pelas empresas. O detalhe é que o TCE já havia alertado e suspendido a compra, mas ela aconteceu. O prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), Moacir Pinheiro Piovezan.
Fonte: VGNOTÍCIAS
