O procurador eleitoral Erich Rafael Masson afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) será incisivo no combate às fake news nas eleições deste ano.
Ele pediu, inclusive, que os juízes responsáveis penalizem com mais rigor quem cometer esse tipo de crime.
“Além da remoção do ilícito, tem a possibilidade de aplicação de multa. Espero que o TRE também passe a ver a fake news, esse tipo de propaganda difamatória, como um agravante para que a aplicação de multa não fique no mínimo legal”, defendeu durante coletiva, na última semana.
O procurador disse entender que um dos fatores agravantes das fake news é que geralmente se desconhece a fonte que está disparando as notícias falsas, o que dificulta a defesa da vítima.
“É muito diferente de uma pessoa que vai na propaganda eleitoral, se expõe, e fale algo a outra. Porque é muito mais fácil de retrucar, você dá o direito de resposta. Quando se usa fake news, como é que se vai dar o direito de resposta? Porque você nem sabe quem é”, explicou.
“Então, isso tem que ser uma conduta com uma penalidade muito maior do que qualquer tipo de direito de resposta”, acrescentou.
Para Masson, a questão das fake news também pesa porque geralmente são focadas em atingir a pessoa, não o candidato ou suas propostas. E isso atinge a família da vítima e todos que estão por trás da campanha.
“Infelizmente, temos visto representações dos colegas advogados, mostrando fake news que estão nos grupos de WhatsApp. Vídeos montados, apócrifos, simplesmente para denegrir a imagem de outro, sem qualquer incentivo a propostas, ou tentativa de melhorias da comunidade em si”, contou.
Rapidez e eficácia
De acordo com o procurador, o órgão eleitoral tem se organizado para atuar com rapidez e eficácia contra a desinformação.
“Criamos uma normativa em que os promotores eleitorais na ponta vão atuar com muita força no poder de polícia, para cessação imediata do ilícito. Os promotores eleitorais e os juízes que vão decidir pela remoção do ilícito de forma imediata. A ideia é que as coisas sejam muito rápidas”.
“Então, tenha certeza que o Ministério Público estará com olhar muito forte sobre essas fake news para que isso não aconteça”, completou.
Fonte: MIDIANEWS
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