Deputados estaduais voltam a debater o PL 957/2019 – que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) na extensão do Rio Cuiabá –, durante a sessão desta quarta-feira (24). Dessa vez, a discussão será feita sob a ótica do veto feito pelo governador Mauro Mendes. A expectativa das entidades ligadas ao Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) é pela derrubada em prol da ‘integridade ecológica do rio’.
Morador da colônia dos pescadores de Várzea Grande, Elias Rodrigues do Vale traz do rio o que se torna a renda familiar: o pescado. Para ele, uma possível instalação nas águas do Cuiabá vai trazer um impacto negativo para toda a cadeia, não só da pesca, mas também do turismo e nas comunidades ribeirinhas.
“No meio ambiente, tudo que se mexe resulta em um impacto. Para mim, que sou um pescador, fica mais difícil. A questão da pesca fica comprometida, diminuiu o número de peixes, bem como o espaço de circulação, não tem tempo para maturar as ovas”, lembrou.
Elias usa ainda o exemplo da Usina de Manso como um dos impactos negativos. “Depois de lá, a gente mudou a rota atrás dos peixes. Esses dias mesmo recebemos vídeos de vários peixes mortos lá perto da usina. Então, perde o rio, perde a vegetação e todo mundo que depende da pesca para sobrevivência”.
“As 6 PCHs que solicitaram licença para construção são de fio d’água. Elas desviam o curso do rio e utilizam uma quantidade de água para gerar energia. Enquanto as Usinas Hidrelétricas, como no caso de Manso, formam grandes represas. Mas, se observarmos uma PCH na sequência da outra, o impacto é sinérgico e negativo. Essas PCHs desviariam todo o curso do rio no Médio Cuiabá”, ressaltou a bióloga Luciana Ferraz, representante do Instituto Caracol no Conselho de Pesca (Cepesca).
Quebra da conexão
Estudos coordenados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Embrapa Pantanal apontam que um dos efeitos diretos das instalações elétricas seria a "diminuição dos peixes migradores, os peixes de piracema", processos importantes para atividades econômicas de pesca profissional, o turismo e também a cadeia alimentar e o ciclo das águas.
A mobilização é grande. Em carta assinada por mais de 50 entidades, que pedem a sanção do projeto, o rio Cuiabá é colocado como parte da alma, cultura e história da região.
“Seu barramento pode quebrar toda essa conexão admirável. O rio alimenta diretamente milhares de pessoas. Para sua ciência, salientando os resultados dos estudos científicos do PRH Paraguai, a pesca, em suas várias modalidades, é a maior geradora de trabalho, economia e renda no Pantanal e deve ser protegida como atividade fundamental em tempos tão difíceis, inclusive para a sobrevivência imediata”, diz trecho do documento.
Veto de Mauro
Na justificativa do veto, Mauro Mendes aponta que o PL seria uma forma de causar interferência na competência privativa da União para legislar sobre águas. Mas, o Formad divulgou ainda uma nota técnica rebatendo os argumentos.
“O projeto trata sobre a proibição de UHEs/PCHs, legisla sobre a tutela do meio ambiente mediante a proibição de construção de novos empreendimentos elétricos [...] o PL refere-se à proteção do meio ambiente, de forma particularizada de acordo com a necessidade e a realidade regional”, diz trecho da nota.
Fonte: GAZETADIGITAL
